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Testemunha de defesa em caso de assassinato de adolescente será ouvida nesta quarta-feira

Testemunha de defesa em caso de assassinato de adolescente será ouvida nesta quarta-feira

A última testemunha do processo que investiga a morte do adolescente Luís Carlos Fidelis de Brito Filho será ouvida, nesta quarta-feira (17/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. A audiência, marcada para às 13h45, será presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri. Segundo denúncia do Ministério Público estadual, assinada pelo […]
8ª Câmara Cível condena instituições financeiras a pagar R$ 8 mil para aposentado por danos morais

8ª Câmara Cível condena instituições financeiras a pagar R$ 8 mil para aposentado por danos morais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou os Bancos BMC, BV Financeira e Mercantil do Brasil a pagar, solidariamente, R$ 8 mil para o agricultor R.M.S., que teve descontos na aposentadoria em razão de empréstimos não contratados. A decisão, proferida nesta terça-feira (16/08), teve como relator do processo o desembargador […]
2ª Vara da Comarca de Nova Russas lança Campanha “Pai Presente”

2ª Vara da Comarca de Nova Russas lança Campanha “Pai Presente”

A juíza Fabiana Silva Félix da Rocha lançou a Campanha “Pai Presente” na 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, distante 316 km de Fortaleza. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo resolver casos de paternidade não reconhecida. De acordo com a Portaria nº 04/2011, as pessoas serão notificadas […]
Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua empossa juízes nesta sexta-feira

Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua empossa juízes nesta sexta-feira

Nove juízes promovidos para a Comarca de Fortaleza tomaram posse, nesta sexta-feira (12/08), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. As promoções dos magistrados foram aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira. Assumiram os juízes Ijosiana Cavalcante Serpa (24º Juizado Especial Cível e Criminal ? JECC), Helga Medved (22º JECC), […]
Juiz de Independência instala urna no fórum para receber denúncias da população

Juiz de Independência instala urna no fórum para receber denúncias da população

O juiz César Morel Alcântara determinou a instalação de uma urna na entrada do Fórum da Comarca de Independência. O objetivo é receber da população denúncias de tráfico de drogas, homicídios, prostituição infantil e roubos, entre outros crimes. ?Estamos convocando a população para que ela participe do combate à criminalidade?, afirmou. O magistrado explicou que […]
Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar suposto grupo de extermínio liderado por iraniano

Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar suposto grupo de extermínio liderado por iraniano

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Charles Heberth Martins Pereira, acusado de participar de suposto grupo de extermínio liderado pelo iraniano Farhad Marvizi. O relator do processo foi o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Conforme os autos, o réu estaria envolvido na morte do empresário […]