A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Charles Heberth Martins Pereira, acusado de participar de suposto grupo de extermínio liderado pelo iraniano Farhad Marvizi. O relator do processo foi o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.
Conforme os autos, o réu estaria envolvido na morte do empresário Francisco Francélio Holanda Filho, ocorrida em julho de 2010, em Fortaleza. Ainda segundo o processo, o crime teria como mandante o iraniano Farhad Marvizi.
Em depoimento, Charles Heberth, que é comerciante, negou participação no suposto grupo de extermínio, afirmando que sua relação com o iraniano era ?estritamente profissional?. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0004528-55.2011.8.06.0000) no TJCE requerendo alvará de soltura para que o réu acompanhe o processo em liberdade.
Ao analisar o caso, na última terça-feira (09/08), a 1ª Câmara Criminal decidiu pela denegação da ordem, acompanhando o voto do relator. ?A prisão preventiva em desfavor do réu tem como fundamento a garantia da ordem pública, em face da periculosidade demonstrada em ousadas ações?, afirmou o desembargador Inácio de Alencar.
O relator destacou ainda que a primariedade, os bons antecedentes e a residência fixa do acusado não anulam a prisão preventiva, ?devido às condições em que o crime foi perpetrado?.
O CASO
O assassinato de Francisco Francélio Holanda Filho ocorreu por volta das 19 horas, no cruzamento das ruas Padre Valdevino e João Cordeiro, no bairro Aldeota. Ele estava dirigindo quando teve o veículo interceptado por duas pessoas em uma moto. A dupla desferiu diversos tiros contra o empresário, que veio a falecer.
Segundo os autos, a vítima estava auxiliando nas investigações contra Farhad Marvizi, acusado de irregularidades na importação de produtos para o Ceará. No último dia 27, ele foi interrogado pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O iraniano afirmou que as provas contra ele são frágeis e tendenciosas.