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Justiça determina que Estado custeie tratamento para vítima de câncer

Justiça determina que Estado custeie tratamento para vítima de câncer

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  • 14-09-2011
O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para A.R.S., vítima de câncer nos gânglios linfáticos. A decisão foi do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0126744-49.2010.8.06.0001) que a paciente necessita utilizar o remédio Rituximab, mas não tem condições financeiras para arcar […]
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Camed deve restituir valor de implante de desfibrilador cardíaco pago por paciente

Camed deve restituir valor de implante de desfibrilador cardíaco pago por paciente

  • 953 Visualizações
  • 14-09-2011
A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) restitua R$ 72.196,92 para o administrador A.V.C.P.. Ele precisou desembolsar a quantia porque o plano de saúde não autorizou implante de desfibrilador cardíaco […]
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Soraia Victor destaca iniciativa do TJCE em discutir o controle no setor público

Soraia Victor destaca iniciativa do TJCE em discutir o controle no setor público

  • 705 Visualizações
  • 14-09-2011
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor, proferiu palestra na tarde desta quarta-feira (14/09) sobre controle externo, na Corregedoria Geral da Justiça, em Fortaleza. O evento faz parte do Ciclo de Palestras Sobre Controle na Administração Pública, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro foi aberto pelo desembargador […]
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22ª Vara Cível realiza mutirão de conciliação na última semana de setembro

22ª Vara Cível realiza mutirão de conciliação na última semana de setembro

  • 1139 Visualizações
  • 14-09-2011
A 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua realizará mutirão de conciliação com ações envolvendo consignação em pagamento, reintegração de posse de imóvel e de veículo, ações ordinárias, indenização e revisional de contrato. Estão agendadas 75 audiências para o período de 26 a 30 de setembro, das 12h às 18h. A juíza Maria Valdenisa de […]
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Estado deve fornecer leite especial à criança com alergia alimentar

Estado deve fornecer leite especial à criança com alergia alimentar

  • 785 Visualizações
  • 13-09-2011
O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, determinou que o Estado do Ceará forneça, no prazo de até 48 horas, oito latas do leite especial Neocate, que devem ser entregues por mês, à criança P.H.B.F., de três anos de idade. A decisão foi publicada no […]
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Tribunal de Justiça instala Comarca de Ibicuitinga nesta quarta-feira

Tribunal de Justiça instala Comarca de Ibicuitinga nesta quarta-feira

  • 1924 Visualizações
  • 13-09-2011
A Comarca de Ibicuitinga, a 187 km de Fortaleza, será instalada nesta quarta-feira (14/09), a partir das 9h. A solenidade, que ocorrerá no Salão do Júri do Fórum, será conduzida pelo juiz Antônio Teixeira de Sousa. O magistrado foi designado para continuar respondendo pela Comarca, antes vinculada, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]
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TJCE participa do Encontro das Unidades de Controle Interno do Judiciário Estadual

TJCE participa do Encontro das Unidades de Controle Interno do Judiciário Estadual

  • 807 Visualizações
  • 13-09-2011
A auditora chefe de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria José de Oliveira Fernandes, profere palestra nesta terça-feira (13/09) sobre ?O Controle Interno na Justiça Estadual?. O tema será debatido em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O Encontro das Unidades de Controle Interno do Poder Judiciário […]
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Sistema Processual está sendo atualizado na 1ª Vara Cível de Maracanaú

Sistema Processual está sendo atualizado na 1ª Vara Cível de Maracanaú

  • 1003 Visualizações
  • 13-09-2011
Até a próxima sexta-feira (16/09), a Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, estará atualizando a movimentação do Sistema Processual. O objetivo dos trabalhos é permitir a maior racionalidade dos serviços judiciais. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 2/2011, assinada pelo juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, […]
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