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Des. Haroldo Máximo apresenta ações para agilizar processos relacionados com as Metas 3 e 4 da Enasp

Des. Haroldo Máximo apresenta ações para agilizar processos relacionados com as Metas 3 e 4 da Enasp

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo apresentou, durante encontro em Brasília, as ações que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implantando para agilizar a tramitação dos processos de competência do Tribunal do Júri. A explanação foi feita para os gestores das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança […]
Coelce é condenada a indenizar cliente por corte indevido de energia

Coelce é condenada a indenizar cliente por corte indevido de energia

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 6 mil para C.M.F.T., que teve a energia da residência cortada de forma indevida. A decisão foi da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, respondendo pela 19ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 77858-87.2008.8.06.0001/0), a cliente firmou termo de confissão […]
TJCE arquiva, em 2010, quantidade superior ao número de novas ações e ocupa 1º lugar nacional

TJCE arquiva, em 2010, quantidade superior ao número de novas ações e ocupa 1º lugar nacional

A Justiça cearense de 2º Grau ficou em primeiro lugar entre os Tribunais estaduais de todo o país, ao arquivar, em 2010, quantidade superior ao número de processos novos. Os dados constam no relatório ?Justiça em Números?, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante encontro com magistrados e servidores dos Tribunais brasileiros, realizado na […]
Des. Haroldo Máximo apresenta ações para agilizar processos relacionados com as Metas 3 e 4 da Enasp

Des. Haroldo Máximo apresenta ações para agilizar processos relacionados com as Metas 3 e 4 da Enasp

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo apresentou, durante encontro em Brasília, as ações que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implantando para agilizar a tramitação dos processos de competência do Tribunal do Júri. A explanação foi feita para os gestores das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança […]
Plantão Judiciário em Fortaleza  atenderá no TJCE e no Fórum

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e no Fórum

O Poder Judiciário do Ceará volta a garantir, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, o plantonista do sábado (03/09) é o desembargador José Mário Dos Martins Coelho. No domingo (04/09), é […]
Tribunal de Justiça do Ceará cumpre Meta 4 de 2011 estipulada para o Judiciário nacional

Tribunal de Justiça do Ceará cumpre Meta 4 de 2011 estipulada para o Judiciário nacional

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu a Meta 4 de 2011, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consistente em implantar, ao menos, um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário. A Resolução nº 05/2011, que instituiu o “Justiça e Cidadania”, foi publicada nesta sexta-feira (02/09), […]