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TJCE arquiva, em 2010, quantidade superior ao número de novas ações e ocupa 1º lugar nacional

TJCE arquiva, em 2010, quantidade superior ao número de novas ações e ocupa 1º lugar nacional

A Justiça cearense de 2º Grau ficou em primeiro lugar entre os Tribunais estaduais de todo o país, ao arquivar, em 2010, quantidade superior ao número de processos novos. Os dados constam no relatório “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante encontro com magistrados e servidores dos Tribunais brasileiros, realizado na […]
Fóruns do Interior atendem em regime de plantão neste sábado e domingo

Fóruns do Interior atendem em regime de plantão neste sábado e domingo

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (03/09) e domingo (04/09), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8 às 14 horas, nos fóruns das Comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Mauriti, Jaguaribe, Quixadá, Pacoti, Morada Nova, Cascavel, Maracanaú, Aquiraz, Paraipaba, […]
Mutirão soluciona mais de 300 processos de investigação de paternidade

Mutirão soluciona mais de 300 processos de investigação de paternidade

O mutirão ?Reconhecendo vínculos ? Paternidade é questão de dignidade?, resolveu 309 ações de investigação de paternidade. Durante os cinco dias da mobilização, foram realizadas 827 audiências, resultando em 253 exames de DNA e 56 reconhecimentos espontâneos. A iniciativa, promovida pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, […]
Comarca de Barro promoverá mutirão para resolver ações de competência do Juizado Especial

Comarca de Barro promoverá mutirão para resolver ações de competência do Juizado Especial

A Comarca do Barro, distante 452 km de Fortaleza, realizará mobilização objetivando solucionar processos de competência do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). A força-tarefa será realizada nos próximos dias 5 e 6 de setembro. Na pauta, constam 50 audiências de conciliação e 40 audiências preliminares. De acordo com o juiz José Valdecy Braga de […]
Desembargador Haroldo Rodrigues recebe homenagens durante sessão do Pleno

Desembargador Haroldo Rodrigues recebe homenagens durante sessão do Pleno

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestou homenagens, nesta quinta-feira (1º/09), ao desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, que se aposenta após 41 anos de serviços prestados à magistratura. Na ocasião, ele recebeu placa de reconhecimento pelo trabalho e dedicação à Corte de Justiça estadual. “Minha missão foi desempenhada adequadamente. Retiro-me do […]
Órgão Especial do TJCE promove juízes para comarcas do Interior

Órgão Especial do TJCE promove juízes para comarcas do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (1º/09), a promoção de três juízes para comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. Por merecimento, o magistrado Luiz Augusto de Vasconcelos, da Comarca de Morrinhos, foi promovido para a […]
Maracanaú Shopping Center é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para vítima de agressão

Maracanaú Shopping Center é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para vítima de agressão

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 15 mil o valor da indenização que o Maracanaú Shopping Center deve pagar a I.M.S.L., vítima de agressão no interior do estabelecimento. A decisão, proferida nesta quarta-feira (31/08), teve como relatora a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Consta nos autos que […]