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Acusado de estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica tem habeas corpus negado

Acusado de estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica tem habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Correia de Souza, acusado de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e posse irregular de arma de fogo. A relatora do processo foi a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme os autos, o réu foi visto, juntamente com […]
13ª Vara Cível realiza mutirão com  processos da Unimed Fortaleza

13ª Vara Cível realiza mutirão com processos da Unimed Fortaleza

A 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (29/08), mutirão envolvendo processos da Unimed Fortaleza. A força-tarefa terá continuidade na próxima quinta-feira (1º/09). Das 23 audiências marcadas, 19 tiveram o comparecimento das partes, resultando em sete acordos. Um deles foi o de F.M.S.P., que precisou realizar cirurgia no coração, mas teve o […]
Juiz determina convocação imediata de aprovados em concurso da Secretaria de Saúde do Estado

Juiz determina convocação imediata de aprovados em concurso da Secretaria de Saúde do Estado

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado proceda, imediatamente, à convocação, nomeação e posse de todos os candidatos aprovados no concurso público para provimento do cargo de nível superior não médico da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). A medida […]
Editora do Poder Judiciário lançará primeira obra em setembro

Editora do Poder Judiciário lançará primeira obra em setembro

A Editora do Poder Judiciário do Ceará vai lançar, no dia 21 de setembro deste ano, a sua primeira obra. Trata-se do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, atualizado até 30 de junho de 2011. O evento terá início às 17 horas, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. […]
Hapvida deve custear cirurgia de mamoplastia para paciente

Hapvida deve custear cirurgia de mamoplastia para paciente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida Assistência Médica custeie cirurgia plástica para a paciente F.A.A.B., que sofre com dores na coluna. A relatora do processo foi a desembargador Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Nos autos consta que a paciente possui sério problema na coluna em virtude do […]
Acusado de roubar e agredir casal é condenado a 10 anos de reclusão

Acusado de roubar e agredir casal é condenado a 10 anos de reclusão

O juiz Magno Gomes de Oliveira, da Vara Única de Itatira, condenou o réu Antônio Erievaldo Barbosa a 10 anos de reclusão pelo crime de roubo qualificado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (26/08). O crime ocorreu em fevereiro deste ano, na localidade de Lagoa do Mato, no Município […]
Juiz determina convocação imediata de aprovados em concurso da Secretaria de Saúde do Estado

Juiz determina convocação imediata de aprovados em concurso da Secretaria de Saúde do Estado

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado proceda, imediatamente, à convocação, nomeação e posse de todos os candidatos aprovados no concurso público para provimento do cargo de nível superior não médico da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). A medida […]
Bradesco é condenado a pagar R$ 17 mil por protesto indevido de cheque

Bradesco é condenado a pagar R$ 17 mil por protesto indevido de cheque

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 17 mil para cliente que teve cheque protestado indevidamente. De acordo com o processo (nº 15510-33.2008.8.06.0001/0), L.M.M.M. se candidatou para vagas de emprego. No entanto, foi informado que não poderia ser contratado por ter […]