Juiz baixa portaria para dar maior celeridade ao cumprimento de mandados na Comarca de Barro

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• 19-09-2011

O juiz da Comarca de Barro, José Valdecy Braga de Sousa, baixou portaria visando agilizar o cumprimento dos mandados judiciais. Segundo o documento, os oficiais de justiça deverão receber as peças da Secretaria da Vara com antecedência mínima de 60 dias antes do ato. Ainda de acordo com a portaria, não havendo nenhum prazo determinado […]

Presidente do TJCE anuncia medidas para agilizar tramitação de processos na Comarca de Sobral

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• 19-09-2011

O desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), anunciou, nesta segunda-feira (19/09), a instalação de mais duas varas e a nomeação de juiz titular, de imediato, para a 3ª Vara Cível de Sobral. A medida atende solicitação feita pelo diretor do Fórum daquela comarca, juiz Maurício Fernandes Gomes, […]

1ª Câmara Cível mantém liminar que determinou suspensão da greve dos professores estaduais

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• 19-09-2011

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que havia determinado a suspensão da greve dos professores da rede estadual, que estão com as atividades paralisadas desde o dia 5 de agosto deste ano. A decisão, proferida nesta segunda-feira (19/09), teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. A […]

Presidência do TJCE designa coordenadoras da Semana Nacional da Conciliação no Ceará

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• 19-09-2011

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira será a coordenadora dos trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará ? TJCE (2º Grau de jurisdição). No 1º Grau do Judiciário estadual, a função caberá à juíza Jane Ruth Maia de Queiroga. As designações se deram por meio da Portaria nº […]

Juiz de Canindé proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas durante motorromaria

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• 16-09-2011

O juiz Paulo Sérgio dos Reis, da 2ª Vara de Canindé, proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes do município, no próximo domingo (18/09), das 8 às 18 horas. A medida foi tomada em virtude da motorromaria de São Francisco. De acordo com a Portaria nº 03/2011, a proibição […]

Editora do Poder Judiciário lança primeira obra nesta quarta-feira

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• 16-09-2011

A Editora do Poder Judiciário do Ceará lança, na próxima quarta-feira (21/09), a sua primeira obra. Trata-se do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, atualizado e revisado até 30 de junho de 2011. O evento terá início às 17 horas, no 1º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. Segundo […]

Esmec promove congresso jurídico para comemorar 25 anos de atuação

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• 16-09-2011

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está completando 25 anos de existência. Para celebrar a data, a instituição promove o I Congresso Jurisdictio, com o tema ?A Fazenda Pública em Juízo?, entre os dias 28 de 30 deste mês. O encontro, que tem a parceria do Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio) […]

7ª Câmara Cível condena Unimed Fortaleza por autorizar exame de idoso após 5h de espera

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• 16-09-2011

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza pague R$ 2 mil, a título de reparação moral, para o segurado E.X.A.. O relator do processo foi o desembargador Durval Aires Filho. O idoso alegou que, em agosto de 2009, estava com febre alta e tosse, quando foi […]

Tribunal do Júri da Comarca de Assaré convoca jurados para compor Conselho de Sentença

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• 16-09-2011

O juiz José Mauro Lima Feitosa, respondendo pela Comarca de Assaré e presidente do Tribunal do Júri da unidade, convocou os 25 jurados para comparecerem à primeira sessão deste ano, que será realizada no dia 26 de outubro. A reunião ocorrerá na Câmara de Vereadores do Município, a partir das 8h. Os jurados foram escolhidos, […]

Plantão Judiciário garante atendimento em Fortaleza e nas comarcas do Interior do Estado

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• 16-09-2011

O Poder Judiciário do Ceará assegura, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional em Fortaleza e nas comarcas do Interior do Estado. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantão ficará sob responsabilidade dos desembargadores Francisco Sales Neto e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (17/09) e […]