Mutirão de Execução de Alimentos tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-09-2011

O Mutirão de Execução de Alimentos, organizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, teve início nesta segunda-feira (26/09). Até o final da semana, serão realizadas audiências envolvendo 1.516 ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso. O estudante de Direito F.A.C., de 18 anos, foi um dos que fecharam acordo com o pai, […]

Ministro Valmir Campelo fará palestra sobre Transparência e Controle Social

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• 26-09-2011

O ministro Valmir Bezerra Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), fará palestra nesta quinta-feira (29/09), durante o Ciclo de Palestras sobre Controle da Administração Pública, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ministro abordará o tema ?Transparência e Controle Social?, das 10h30 às 12h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. […]

5ª Câmara Cível determina nomeação de aprovado em concurso do Município de Eusébio

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• 26-09-2011

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a imediata nomeação e posse de R.P.A. no cargo de Fiscal Sanitário do Município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. O relator do processo foi o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Segundo o processo, R.P.A. foi aprovado, por meio de concurso público, […]

BV Financeira deve pagar indenização de R$ 5 mil por inclusão indevida no Serasa e SPC

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• 26-09-2011

A BV Financeira S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil para o mecânico A.N.S., que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. A decisão foi da juíza Andrea Pimenta Freitas Pinto, auxiliar da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 1255-70.2008.8.06.0001/0), o mecânico tentou […]

Acusados de pistolagem em Mombaça têm habeas corpus negado

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• 26-09-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus a José Luís Costa Silva, Eliane Bezerra Martins e Antônio Celson Carneiro Farias, acusados de envolvimento em pistolagem. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (26/09). José Luís é acusado de matar, no dia 5 de setembro de 2009, Ciro Régis da Silva […]

22ª Vara Cível de Fortaleza inicia mutirão de conciliação nesta segunda-feira

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• 23-09-2011

A 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (26/09), mutirão envolvendo ações ordinárias, de reintegração de posse, indenização, entre outras. As 75 audiências agendadas ocorrerão até a próxima sexta-feira (30/09), das 12 às 18 horas. De acordo com a juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da unidade, o objetivo é resolver […]

Encontro na Escola Superior da Magistratura debate ações para cumprimento das metas da Enasp

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• 23-09-2011

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nesta sexta-feira (23/09), encontro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo foi debater as ações que estão sendo postas em prática para agilizar o andamento dos processos envolvendo crimes de homicídio. O diretor da Esmec, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, abriu […]

Coelce deve indenizar entidade filantrópica em R$ 10 mil por suspender fornecimento de energia

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• 23-09-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 10 mil por suspender fornecimento de energia do ?Projeto Minha Casa?, localizado no Município de Aquiraz. A decisão, proferida nessa quarta-feira (21/09), teve como relator o desembargador Lincoln Tavares Dantas. Segundo os autos, a […]

Comarca de Palhano atualizará Sistema Processual para garantir informações aos jurisdicionados

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• 23-09-2011

A Comarca de Palhano, situada a 150 km de Fortaleza, cadastrará todos os processos e procedimentos existentes na Secretaria da Vara Única no Sistema Processual (SPROC). Por esse motivo, o atendimento externo estará suspenso entre os dias 26 e 30 de setembro e 17 e 21 de outubro. A determinação, por meio da Portaria nº […]

Juiz de Iracema e Ererê determina inspeção judicial para descongestionar processos

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• 23-09-2011

O juiz das Comarcas de Iracema e Ererê, Tácio Gurgel Barreto, baixou portaria, de nº 03/2011, determinando a realização de inspeção judicial na Secretaria das Varas de Iracema e na comarca vinculada de Ererê, a fim de dar andamento a todos os processos em trâmite nas duas unidades judiciárias. A inspeção será realizada no período […]