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Núcleo de Mediação do TJCE realizará I Seminário Sobre Meios Alternativos de Solução de Conflitos

Núcleo de Mediação do TJCE realizará I Seminário Sobre Meios Alternativos de Solução de Conflitos

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  • 17-10-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, realiza na próxima sexta-feira (21/10) o I Seminário de Estudos Sobre os Meios Alternativos de Solução de Conflitos. O evento ocorrerá das 8h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A […]
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Desembargador Haroldo Máximo participará do VII Congresso Nacional de Alternativas Penais

Desembargador Haroldo Máximo participará do VII Congresso Nacional de Alternativas Penais

  • 674 Visualizações
  • 17-10-2011
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo representará o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no VII Congresso Nacional de Alternativas Penais (Conepa). A conferência será realizada de 19 a 21 deste mês, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. A promoção é do Departamento Penitenciário […]
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2ª Vara do Júri inicia instrução do processo que investiga resgate de presos do 30º Distrito Policia

2ª Vara do Júri inicia instrução do processo que investiga resgate de presos do 30º Distrito Policia

  • 782 Visualizações
  • 17-10-2011
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, no próximo dia 31 de outubro, audiência de instrução do processo que investiga o resgate de Francisco Clerton do Carmo, conhecido como ?Diabo Loiro?, e outros 13 presos do 30º Distrito Policial (DP), no bairro Siqueira, em Fortaleza. Serão ouvidas oito testemunhas de acusação. Segundo […]
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Justiça condena Fanor por negar transferência de aluno

Justiça condena Fanor por negar transferência de aluno

  • 971 Visualizações
  • 17-10-2011
A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Fanor (Faculdades Nordeste) a pagar indenização no valor de 50 salários mínimos para o aluno C.S.D.P.. Ele teve nagada a documentação de transferência para outra instituição de ensino superior. De acordo com os autos (nº 44517-41.2006.8.06.0001/0), o universitário cursou […]
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Des. João Byron de Figueirêdo Frota receberá homenagem do Tribunal de Justiça do Piauí

Des. João Byron de Figueirêdo Frota receberá homenagem do Tribunal de Justiça do Piauí

  • 1496 Visualizações
  • 14-10-2011
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), João Byron de Figueirêdo Frota, recebe, na noite desta sexta-feira (14/10), a comenda ?Colar da Ordem do Mérito do Judiciário?. A honraria será concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), presidido pelo desembargador Edvaldo Pereira Moura. A homenagem tem como objetivo reconhecer o […]
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Grupo de juízes intensifica julgamentos e reduz mais de 600 processos somente em setembro

Grupo de juízes intensifica julgamentos e reduz mais de 600 processos somente em setembro

  • 857 Visualizações
  • 14-10-2011
Os esforços do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza têm dado resultados. Somente em setembro deste ano, foram julgadas 648 ações incluídas nas Metas 2 de 2009 e de 2010, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Em razão dessas metas, que consistem no julgamento dos processos mais […]
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Supermercado deve indenizar frentista agredido e algemado no estacionamento

Supermercado deve indenizar frentista agredido e algemado no estacionamento

  • 1043 Visualizações
  • 14-10-2011
Frentista agredido e algemado dentro do estacionamento do Mercantil São José Comércio e Indústria (Hipermercantil) ganha o direito de receber indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida durante a sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (14/10). Consta nos […]
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Órgão Especial determina que Estado e Município forneçam alimentação especial a nove pacientes

Órgão Especial determina que Estado e Município forneçam alimentação especial a nove pacientes

  • 581 Visualizações
  • 14-10-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado e o Município de Fortaleza forneçam alimentação especial e insumos a nove portadores de doenças graves. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (13/10) e teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. Segundo os autos, os pacientes são vítimas […]
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