Notícias

Plantão Judiciário garante atendimento em Fortaleza e interior do Ceará

Plantão Judiciário garante atendimento em Fortaleza e interior do Ceará

  • 1315 Visualizações
  • 14-10-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e os 20 Núcleos Regionais do interior do Estado funcionam neste fim semana, em regime de plantão. O objetivo é garantir o caráter ininterrupto da prestação dos serviços à população. No TJCE, os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Emanuel Leite Albuquerque […]
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará promove 24 magistrados

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará promove 24 magistrados

  • 3086 Visualizações
  • 13-10-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/10), a promoção de 24 juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Por antiguidade, passarão a atuar como juízes auxiliares de Fortaleza Neliane Ribeiro de Alencar, Daniela […]
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Remuneração dos servidores de Ererê não pode ser inferior ao salário mínimo

Remuneração dos servidores de Ererê não pode ser inferior ao salário mínimo

  • 778 Visualizações
  • 13-10-2011
Os servidores públicos do Município de Ererê, distante 308 km de Fortaleza, não podem receber remuneração inferior ao salário mínimo. A decisão foi do juiz Tácio Gurgel Amaral Barreto, que estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, a ser revertida em favor dos funcionários prejudicados, em caso de descumprimento. Conforme os autos (nº 539-47.2011.8.06.0192), o […]
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Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva participa de encontro de diretores de Escolas da Magistratura

Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva participa de encontro de diretores de Escolas da Magistratura

  • 1016 Visualizações
  • 13-10-2011
O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa do XXVI Encontro do Colégio Permanente dos Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem), que começa nesta quinta-feira (13/10). O evento será realizado até o próximo dia 15, em Ipojuca (PE). O objetivo é integrar as Escolas da Magistratura de todo […]
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Implantação da jornada de 40 horas está prevista na proposta orçamentária de 2012 do Judiciário

Implantação da jornada de 40 horas está prevista na proposta orçamentária de 2012 do Judiciário

  • 703 Visualizações
  • 13-10-2011
A ampliação, para 40 horas, da jornada de trabalho dos servidores do Judiciário é uma das iniciativas que contribuirão para aumentar a capacidade dos serviços prestados à sociedade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já incluiu a medida na proposta orçamentária do Judiciário para 2012. O documento foi enviado ao Executivo […]
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3ª Vara de Família conclui julgamento de processos ajuizados até 2005

3ª Vara de Família conclui julgamento de processos ajuizados até 2005

  • 1367 Visualizações
  • 13-10-2011
A 3ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu o julgamento de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005, cumprindo assim a Meta 2 de 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a juíza titular da Vara, Maria Marleide Maciel Queiroz, a unidade já está próxima de alcançar também a […]
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Judiciário estadual incentiva conciliação para agilizar processos na Capital e no Interior

Judiciário estadual incentiva conciliação para agilizar processos na Capital e no Interior

  • 525 Visualizações
  • 13-10-2011
O Judiciário estadual vem adotando uma série de iniciativas para agilizar a tramitação processual e disseminar a prática da conciliação. O objetivo é resolver os casos por meio do acordo e reduzir o acervo de ações judiciais. Além das atividades desenvolvidas pelas Centrais de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará e do Fórum Clóvis […]
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Juiz determina que Banco Votorantim indenize aposentado por descontos indevidos

Juiz determina que Banco Votorantim indenize aposentado por descontos indevidos

  • 871 Visualizações
  • 13-10-2011
O juiz Antônio Carneiro Roberto, da Comarca de Barroquinha, condenou o Banco Votorantim S/A a pagar R$ 4 mil de indenização para o aposentado M.I.O.. Ele teve descontos indevidos no benefício previdenciário. De acordo com os autos (nº 1946-41.2011.8.06.0046), o idoso percebeu, em meados de 2011, débitos na aposentadoria. Os descontos eram relativos a dois […]
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