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Trabalhador receberá R$ 20 mil do Estado por ter sido preso ilegalmente

Trabalhador receberá R$ 20 mil do Estado por ter sido preso ilegalmente

  • 827 Visualizações
  • 18-10-2011
O Estado do Ceará deve pagar R$ 20 mil de indenização para o trabalhador P.G.S., preso ilegalmente em 2001, no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. De acordo com o processo (nº 0027226-28.20006.8.06.0001), na […]
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Comissão Judiciária de Adoção do Ceará promove visita guiada de jovens acolhidos ao jornal O Povo

Comissão Judiciária de Adoção do Ceará promove visita guiada de jovens acolhidos ao jornal O Povo

  • 753 Visualizações
  • 18-10-2011
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) levará, na próxima terça-feira (25/10), 30 jovens em situação de acolhimento para conhecer as instalações e o funcionamento do jornal O Povo, em Fortaleza. A iniciativa faz parte das comemorações extensivas pela Semana da Criança. A visita guiada terá início a partir das 14h30 e […]
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Secretária de Controle Interno do CNJ fará palestra na Corregedoria Geral da Justiça do Ceará

Secretária de Controle Interno do CNJ fará palestra na Corregedoria Geral da Justiça do Ceará

  • 712 Visualizações
  • 18-10-2011
O Ciclo de Debates sobre Controle da Administração Pública prossegue nesta sexta-feira (21/10) com palestra da secretária de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gláucia Elaine de Paula. Ela abordará a importância do controle interno no âmbito do Judiciário, das 15 às 16h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, em […]
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Centro de Treinamento do Fórum inicia 3º Módulo do Curso de Formação em Mediação e Conciliação

Centro de Treinamento do Fórum inicia 3º Módulo do Curso de Formação em Mediação e Conciliação

  • 826 Visualizações
  • 18-10-2011
O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta terça-feira (18/10), o 3º Módulo do Curso de Formação em Mediação e Conciliação. A capacitação será disponibilizada também nos dias 25 e 27 de outubro e 1º de novembro deste ano. Para essa etapa, foram selecionados servidores que participaram dos dois primeiros módulos. […]
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Juízes promovidos para a Comarca de Fortaleza entram em exercício nesta segunda-feira

Juízes promovidos para a Comarca de Fortaleza entram em exercício nesta segunda-feira

  • 4690 Visualizações
  • 17-10-2011
Dez juízes promovidos para a Comarca de Fortaleza entraram em exercício, na tarde desta segunda-feira (17/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. A promoção, pelos critérios de merecimento e antiguidade, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (13/10). Durante a solenidade, o diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira […]
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Estado deve pagar R$ 70 mil para viúva de presidiário morto dentro do IPPS

Estado deve pagar R$ 70 mil para viúva de presidiário morto dentro do IPPS

  • 815 Visualizações
  • 17-10-2011
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará pague indenização de R$ 70 mil, por danos morais, para viúva de detento morto dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Além disso, deve conceder pensão mensal no valor de um salário mínimo, pelo […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de praticar “saidinha bancária”

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de praticar “saidinha bancária”

  • 772 Visualizações
  • 17-10-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Jozianni Filgueira de Lima, acusado de praticar o crime conhecido como ?saidinha bancária?. A decisão, proferida nesta segunda-feira (17/10), teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. Segundo o processo, o réu ficou foragido por quase dois anos […]
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Núcleo de Mediação do TJCE realizará I Seminário Sobre Meios Alternativos de Solução de Conflitos

Núcleo de Mediação do TJCE realizará I Seminário Sobre Meios Alternativos de Solução de Conflitos

  • 783 Visualizações
  • 17-10-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, realiza na próxima sexta-feira (21/10) o I Seminário de Estudos Sobre os Meios Alternativos de Solução de Conflitos. O evento ocorrerá das 8h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A […]
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Desembargador Haroldo Máximo participará do VII Congresso Nacional de Alternativas Penais

Desembargador Haroldo Máximo participará do VII Congresso Nacional de Alternativas Penais

  • 654 Visualizações
  • 17-10-2011
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo representará o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no VII Congresso Nacional de Alternativas Penais (Conepa). A conferência será realizada de 19 a 21 deste mês, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. A promoção é do Departamento Penitenciário […]
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