O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, instituiu a segunda edição do “Justiça em Movimento”. A medida foi determinada pela Portaria nº 58/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (16/01).
A iniciativa, sob a coordenação das secretarias especial de Planejamento e Gestão e Judiciária, tem a finalidade de atualizar as informações constantes nos sistemas processuais eletrônicos, bem como agilizar o julgamento de ações enquadradas nas metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mobilização terá início a partir do próximo dia 1º e se estenderá até 30 de junho deste ano.
Ainda de acordo com a portaria, cabe às unidades judiciárias identificar os feitos que já foram julgados, mas que ainda se encontram pendentes nos relatórios gerenciais das metas constantes no Sistema Processual (SPROC) e no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Durante a vigência do projeto, essas unidades deverão priorizar o julgamento dos autos listados nos relatórios referenciados, sem prejuízo daqueles que têm prioridade garantida por lei.
O documento determina ainda que a Justiça de 2º Grau, as Turmas Recursais e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, além das comarcas do Interior, promovam inventário do acervo processual do dia 1º a 17 de fevereiro de 2012.
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão, em parceria com o Grupo Gestor do Acervo de Processos Judiciais, prestará orientações às unidades quanto aos procedimentos a serem adotados, realizará o acompanhamento do desempenho de cada unidade durante a realização do projeto e as auxiliará nas atualizações processuais. Mais informações: 3207 6906/ 3207 7850