Notícias

Proprietário de hotel que teve energia cortada sem notificação será indenizado

Proprietário de hotel que teve energia cortada sem notificação será indenizado

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  • 11-11-2011
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar 50 salários mínimos para M.J.F.C., proprietário de hotel que teve o fornecimento de energia elétrica interrompido sem notificação prévia. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. O dono do estabelecimento alegou nos […]
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Plantão Judiciário atenderá em Fortaleza e no Interior

Plantão Judiciário atenderá em Fortaleza e no Interior

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  • 11-11-2011
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e em 20 Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do Interior. Os desembargadores Váldsen da Silva Alves Pereira e Francisco José Martins Câmara serão os plantonistas do sábado […]
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Município de Fortaleza e Estado do Ceará devem fornecer stents a portadores de doenças cardíacas

Município de Fortaleza e Estado do Ceará devem fornecer stents a portadores de doenças cardíacas

  • 915 Visualizações
  • 10-11-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Fortaleza e o Estado forneçam stents farmacológicos para dois portadores de doenças cardíacas. A decisão, proferida nesta quinta-feira (10/11), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Conforme os autos, o Ministério Público (MP) estadual interpôs mandado de segurança (nº […]
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TJCE e CNJ realizam reunião com gestores municipais sobre adequação de precatórios

TJCE e CNJ realizam reunião com gestores municipais sobre adequação de precatórios

  • 1102 Visualizações
  • 10-11-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (10/11), a segunda reunião com municípios devedores para tratar da adequação ao regime especial de pagamento de precatórios, instituído por meio da Emenda Constitucional nº 62/2009. O encontro, coordenado pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, contou com […]
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Des. Auricélio Pontes e João Melo encerram Ciclo de Palestras sobre Controle Interno

Des. Auricélio Pontes e João Melo encerram Ciclo de Palestras sobre Controle Interno

  • 947 Visualizações
  • 10-11-2011
O desembargador Francisco Auricélio Pontes, ouvidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o economista João Alves de Melo, controlador e ouvidor geral do Estado, encerram, nesta sexta-feira (11/11), o I Ciclo de Palestras sobre Controle Interno da Administração Pública. O evento, promovido pela Auditoria de Controle Interno do TJCE, começa às 15 horas, […]
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6ª Turma Recursal nega pedido de complementação do DPVAT em razão do grau de invalidez

6ª Turma Recursal nega pedido de complementação do DPVAT em razão do grau de invalidez

  • 878 Visualizações
  • 10-11-2011
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve decisão que julgou improcedente pedido de complementação do Seguro Obrigatório DPVAT feito por F.S.M.O. contra a Seguradora Líder. A relatora do caso foi a juíza Joriza Magalhães Pinheiro. Ele assegurou nos autos que sofreu acidente automobilístico no dia 18 de novembro de 2009, ficando com […]
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