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Juiz determina que “lixão” em Canindé seja desativado

Juiz determina que “lixão” em Canindé seja desativado

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  • 09-11-2011
O juiz Antônio Josimar Almeida Alves determinou a interdição e a desativação de ?lixão? no Município de Canindé, distante 120 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (09/11). O Ministério Público (MP) estadual ingressou com ação (nº 1507-42.2007.8.06.0055/0) alegando a ausência de aterro sanitário devidamente licenciado e a existência de ?lixão? irregular, em […]
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Juiz estabelece prazo de cinco dias para retirada dos feirantes da Praça da Sé

Juiz estabelece prazo de cinco dias para retirada dos feirantes da Praça da Sé

  • 1045 Visualizações
  • 09-11-2011
O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, estabeleceu prazo de cinco dias para o Município de Fortaleza providenciar a retirada de todos os feirantes não permissionários que se instalam diariamente na Praça Dom Pedro II (Praça da Sé) e seu entorno. Na decisão, proferida nesta quarta-feira (09/11), o magistrado […]
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Juiz condena onze réus por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Juiz condena onze réus por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

  • 1257 Visualizações
  • 09-11-2011
O juiz Antônio José de Norões Ramos, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou onze réus pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo, em concurso material. Denílson Borges Gonçalves, Flávio Vilharba Brito e Francisco José Oliveira do Nascimento foram condenados a nove anos de […]
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Presidente do TJCE suspende decisão que impedia Prefeitura de negar licenciamento em área de Cocó

Presidente do TJCE suspende decisão que impedia Prefeitura de negar licenciamento em área de Cocó

  • 786 Visualizações
  • 09-11-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, suspendeu, nesta quarta-feira (09/11), a decisão que impedia o Município de negar licenciamento ambiental para o Loteamento Jardim Fortaleza, no bairro Cocó. Segundo o chefe do Judiciário estadual, a suspensão tem finalidade preventiva. “O deferimento do presente pleito mais se […]
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TJCE e CNJ reúnem representantes de municípios para esclarecer sobre pagamento de precatórios

TJCE e CNJ reúnem representantes de municípios para esclarecer sobre pagamento de precatórios

  • 627 Visualizações
  • 09-11-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (09/11), a visita da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, para a segunda etapa dos trabalhos de uniformização dos procedimentos do Setor de Precatórios do TJCE. A magistrada, o juiz auxiliar da Presidência, Francisco Eduardo Fontenele Batista e a […]
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Magistrado profere palestra sobre ética para estudantes de escola pública em Fortaleza

Magistrado profere palestra sobre ética para estudantes de escola pública em Fortaleza

  • 947 Visualizações
  • 09-11-2011
O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proferiu, nesta quarta-feira (09/11), palestra para alunos do 1º e 2º anos do Ensino Médio da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, localizada na Barra do Ceará, em Fortaleza. O magistrado ressaltou a importância de os estudantes conhecerem seus […]
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