Notícias

Testemunhas de defesa do prefeito afastado de Senador Pompeu são ouvidas no Tribunal de Justiça

Testemunhas de defesa do prefeito afastado de Senador Pompeu são ouvidas no Tribunal de Justiça

  • 774 Visualizações
  • 16-12-2011
Três testemunhas de defesa do prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, foram ouvidas na manhã desta sexta-feira (16/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A audiência de instrução foi presidida pelo juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, convocado para realizar os atos instrutórios da ação penal instaurada contra o gestor. O […]
Ler Notícia
Plantão Judiciário atende em Fortaleza e no Interior neste fim de semana

Plantão Judiciário atende em Fortaleza e no Interior neste fim de semana

  • 941 Visualizações
  • 16-12-2011
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos núcleos que abrangem as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (17/12) será o desembargador João Byron de Figueirêdo […]
Ler Notícia
Órgão Especial do TJCE aprova manual para o cumprimento da Meta 5 de 2010 do CNJ

Órgão Especial do TJCE aprova manual para o cumprimento da Meta 5 de 2010 do CNJ

  • 1159 Visualizações
  • 16-12-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por meio da Resolução nº 16, publicada nesta sexta-feira (16/12), o Manual de Rotinas do Procedimento Cível Comum Ordinário, que dispõe sobre a implantação do processo de trabalho padrão para cumprimento da Meta 5 de 2010, estabelecida para o Judiciário Nacional pelo Conselho Nacional […]
Ler Notícia
Justiça determina que Estado forneça medicamento à criança com doença grave

Justiça determina que Estado forneça medicamento à criança com doença grave

  • 779 Visualizações
  • 16-12-2011
O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento “Neocate” à G.C.M.M., de 5 anos, que sofre de esofagite grave e alergia alimentar múltipla. A decisão é do juiz Marcelo Roseno de Oliveira, auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0172070-95.2011.8.06.0001), a criança necessita de alimentação especial e […]
Ler Notícia
Desembargadora Sérgia Miranda reconhece ilegalidade da greve dos policiais civis do Ceará

Desembargadora Sérgia Miranda reconhece ilegalidade da greve dos policiais civis do Ceará

  • 1058 Visualizações
  • 15-12-2011
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reconheceu a ilegalidade da greve dos policiais civis. A magistrada deferiu, nessa quarta-feira (14/12), pedido de liminar impetrado pelo Estado do Ceará. O ente público alegou a essencialidade do serviço prestado pelos policiais e que a paralisação traz prejuízos, ao colocar a […]
Ler Notícia
Desembargador Haroldo Máximo recebe declaração de cumprimento da Meta 2 do CNJ

Desembargador Haroldo Máximo recebe declaração de cumprimento da Meta 2 do CNJ

  • 1084 Visualizações
  • 15-12-2011
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo recebeu declaração de cumprimento da Meta 2 de 2010, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi entregue nesta quinta-feira (15/12), pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador José Arísio Lopes da Costa. ?Essa meta tem como objetivo fomentar a celeridade da prestação jurisdicional e seu cumprimento, […]
Ler Notícia
Juiz da 1ª Vara de Várzea Alegre determina que Estado forneça remédio para vítima de câncer

Juiz da 1ª Vara de Várzea Alegre determina que Estado forneça remédio para vítima de câncer

  • 767 Visualizações
  • 15-12-2011
O juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento à N.M.S, que sofre de câncer de mama. Além disso, estabeleceu que o Município de Várzea Alegre providencie transporte, apoio e acompanhamento médico e psicológico à paciente. De acordo com os autos (nº […]
Ler Notícia
Secretaria de Planejamento e Gestão conclui ciclo de palestras sobre a GAM

Secretaria de Planejamento e Gestão conclui ciclo de palestras sobre a GAM

  • 881 Visualizações
  • 15-12-2011
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta quinta-feira (15/12), as palestras sobre a Gratificação por Alcance de Metas (GAM). Ao todo, foram seis eventos: três no Fórum Clóvis Beviláqua e a mesma quantidade na Corregedoria Geral da Justiça. As apresentações foram divididas em duas. Uma para […]
Ler Notícia