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Cristiano Rabelo Leitão é o novo juiz auxiliar da Vice-presidência do TJCE

Cristiano Rabelo Leitão é o novo juiz auxiliar da Vice-presidência do TJCE

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  • 21-12-2011
O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, assumiu, no último dia 2 de dezembro, a função de juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A nomeação foi aprovada em sessão do Órgão Especial do TJCE. O magistrado tomou posse como juiz substituto em janeiro […]
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Juiz divulga calendário de inspeções prisionais para o primeiro semestre de 2012

Juiz divulga calendário de inspeções prisionais para o primeiro semestre de 2012

  • 475 Visualizações
  • 21-12-2011
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, divulgou o calendário de inspeções prisionais para o primeiro semestre do ano de 2012. As datas foram definidas na Portaria nº 009/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (21/12). O documento recomenda aos […]
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Marítima Seguros é condenada a pagar diferença do Seguro DPVAT para agricultor

Marítima Seguros é condenada a pagar diferença do Seguro DPVAT para agricultor

  • 1249 Visualizações
  • 21-12-2011
A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Marítima Seguros a pagar R$ 4.050,00 referente à diferença de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) para o agricultor M.S.S. A decisão foi publicada no Diário da Justiça […]
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Juiz estabelece que Casas de Privação Provisória de Liberdade não poderão ultrapassar limite de vaga

Juiz estabelece que Casas de Privação Provisória de Liberdade não poderão ultrapassar limite de vaga

  • 991 Visualizações
  • 20-12-2011
O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, expediu a Portaria nº 010/2011, nesta terça-feira (20/12), determinando que não seja ultrapassada a capacidade instalada das Casas de Privação Provisória de Liberdade do Estado. O magistrado estabelece que a lotação máxima, compatível com a estrutura e finalidade das unidades […]
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TAM é condenada a indenizar por furto de estetoscópio da mala de passageira

TAM é condenada a indenizar por furto de estetoscópio da mala de passageira

  • 906 Visualizações
  • 20-12-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAM Linhas Áreas a pagar indenização, por danos morais e materiais, para M.A.A.., que teve aparelho de estetoscópio furtado durante viagem. A decisão, proferida nessa segunda-feira (19/20), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Consta no processo que, no dia 31 […]
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Juizado da Mulher participa da inauguração de projeto para meninas vítimas de violência sexual

Juizado da Mulher participa da inauguração de projeto para meninas vítimas de violência sexual

  • 818 Visualizações
  • 20-12-2011
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participou, nesta terça-feira (20/12), da inauguração do lar ?Meninas do Olhos de Deus?. A instituição cuidará de meninas em situação de exploração sexual. Na ocasião, o Juizado da Mulher distribuiu material educativo sobre a Lei Maria da Penha. A juíza Rosa […]
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Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

  • 916 Visualizações
  • 20-12-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o auxiliar de pintura Francisco Wellington de Sousa Lima, acusado de tráfico interestadual de entorpecentes, deve continuar preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade II, na Região Metropolitana de Fortaleza. A relatora do processo foi a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado pelo Tribunal Júri de Mombaça

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado pelo Tribunal Júri de Mombaça

  • 1005 Visualizações
  • 20-12-2011
O juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Mombaça, determinou que Marcos Antônio Cavalcante Carnaúba seja julgado pelo Tribunal do Júri. O réu é acusado do assassinato duplamente qualificado de José Moreira da Silva, em 2006. Conforme o processo (nº 389.46.2006.8.06.0126/0), no dia 9 de setembro daquele ano, Marcos Antônio e […]
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