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Juízes e desembargadores participam da inauguração do 25º JECC de Fortaleza

Juízes e desembargadores participam da inauguração do 25º JECC de Fortaleza

A 25ª unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Comarca de Fortaleza foi instalada na tarde desta terça-feira (20/12), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade contou com a participação do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, e da magistrada Icléa Aguiar Araújo Rolim, titular do Juizado. […]
Juizado instaura mais de três mil medidas protetivas

Juizado instaura mais de três mil medidas protetivas

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza instaurou, de janeiro a novembro deste ano, 5.962 procedimentos, entre medidas protetivas, inquéritos policiais e comunicados de prisão em flagrante. Nesse período, também foram realizadas 2.864 audiências e prolatadas 2.779 sentenças. Segundo a juíza Rosa Mendonça, titular da unidade, os números […]
Des. Rômulo Moreira indefere liminar que pediu anulação da lei que criou Arie “Dunas do Cocó”

Des. Rômulo Moreira indefere liminar que pediu anulação da lei que criou Arie “Dunas do Cocó”

O desembargador Rômulo Moreira de Deus indeferiu liminar ajuizada pela vereadora Maria Magaly Marques Dantas, pedindo a suspensão da decisão de 1º Grau que extinguiu ação sobre a nulidade do Projeto de Lei que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), no Parque do Cocó. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/12). A vereadora […]
Liminar garante que Thiago Campelo assuma suplência do deputado João Jaime na Assembleia

Liminar garante que Thiago Campelo assuma suplência do deputado João Jaime na Assembleia

O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu liminar em favor de Thiago Campelo Nogueira, para que ele assuma como suplente do deputado João Jaime (PSDB), licenciado da Assembleia Legislativa do Estado. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/12). Segundo os autos, o presidente da Mesa Diretora da AL […]
Plano de saúde deve custear stents implantados em paciente para tratar doença cardíaca grave

Plano de saúde deve custear stents implantados em paciente para tratar doença cardíaca grave

A juíza Neiliane Ribeiro de Alencar, auxiliar da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza custeie dois stents implantados no paciente J.C.C.. Ele era portador de isquemia silenciosa, grave doença cardíaca. Segundo o processo (nº 73213-87.2006.8.06.0001/0), em abril de 2006, o segurado teve que ser submetido, com urgência, a cateterismo […]
Servidor do Tribunal de Justiça recebe certificação internacional em gerenciamento de projetos

Servidor do Tribunal de Justiça recebe certificação internacional em gerenciamento de projetos

O analista judiciário Welkey Costa, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu certificação internacional em gerenciamento de projetos PMP (Project Management Professional). Trata-se da credencial profissional mais reconhecida e respeitada para quem atua nessa área. O resultado foi divulgado no último dia 13. Ele fez a prova […]
Unidades que tiveram melhores resultados na Semana da Conciliação são agraciadas pela ACM

Unidades que tiveram melhores resultados na Semana da Conciliação são agraciadas pela ACM

As unidades judiciárias do Ceará que alcançaram maior quantidade de acordos, durante a sexta edição da Semana Nacional da Conciliação, tiveram reconhecimento por parte da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19/12), no gabinete do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho. O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) […]