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Varas do Júri realizam sorteio dos 125 jurados que atuarão em 2012

Varas do Júri realizam sorteio dos 125 jurados que atuarão em 2012

  • 857 Visualizações
  • 19-12-2011
O Fórum Clóvis Beviláqua sorteou, na manhã desta segunda-feira (19/12), os 125 jurados que participarão das sessões de julgamentos durante o ano de 2012 nas cinco varas do Júri de Fortaleza. Cada unidade judiciária contará com 25 jurados. O sorteio dos jurados, além de cumprir requisitos previstos no Código de Processo Penal, atende a uma […]
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Comarca de Monsenhor Tabosa institui Núcleo de Conciliação

Comarca de Monsenhor Tabosa institui Núcleo de Conciliação

  • 2217 Visualizações
  • 16-12-2011
O juiz Luiz Augusto de Vasconcelos instituiu o Núcleo de Conciliação Prévia da Vara Única e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monsenhor Tabosa, distante 319 Km de Fortaleza. A medida tem como objetivo proporcionar maior celeridade à prestação jurisdicional. A criação do órgão foi determinada por meio da Portaria nº 22/2011, […]
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Detran-CE deve indenizar aposentado que teve licenciamento bloqueado indevidamente

Detran-CE deve indenizar aposentado que teve licenciamento bloqueado indevidamente

  • 1283 Visualizações
  • 16-12-2011
O juiz Francisco Martônio Pontes Vasconcelos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) pague R$ 3.870,82 ao aposentado M.B.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (15/12). Segundo os autos (nº 0052007-80.2007.8.06.0001), em abril de 2004, o aposentado arrematou um […]
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Plantão Judiciário atende em Fortaleza e no Interior neste fim de semana

Plantão Judiciário atende em Fortaleza e no Interior neste fim de semana

  • 1260 Visualizações
  • 16-12-2011
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos núcleos que abrangem as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (17/12) será o desembargador João Byron de Figueirêdo […]
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Testemunhas de defesa do prefeito afastado de Senador Pompeu são ouvidas no Tribunal de Justiça

Testemunhas de defesa do prefeito afastado de Senador Pompeu são ouvidas no Tribunal de Justiça

  • 802 Visualizações
  • 16-12-2011
Três testemunhas de defesa do prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, foram ouvidas na manhã desta sexta-feira (16/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A audiência de instrução foi presidida pelo juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, convocado para realizar os atos instrutórios da ação penal instaurada contra o gestor. O […]
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Plantão Judiciário atende em Fortaleza e no Interior neste fim de semana

Plantão Judiciário atende em Fortaleza e no Interior neste fim de semana

  • 945 Visualizações
  • 16-12-2011
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos núcleos que abrangem as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (17/12) será o desembargador João Byron de Figueirêdo […]
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Órgão Especial do TJCE aprova manual para o cumprimento da Meta 5 de 2010 do CNJ

Órgão Especial do TJCE aprova manual para o cumprimento da Meta 5 de 2010 do CNJ

  • 1161 Visualizações
  • 16-12-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por meio da Resolução nº 16, publicada nesta sexta-feira (16/12), o Manual de Rotinas do Procedimento Cível Comum Ordinário, que dispõe sobre a implantação do processo de trabalho padrão para cumprimento da Meta 5 de 2010, estabelecida para o Judiciário Nacional pelo Conselho Nacional […]
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Justiça determina que Estado forneça medicamento à criança com doença grave

Justiça determina que Estado forneça medicamento à criança com doença grave

  • 781 Visualizações
  • 16-12-2011
O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento “Neocate” à G.C.M.M., de 5 anos, que sofre de esofagite grave e alergia alimentar múltipla. A decisão é do juiz Marcelo Roseno de Oliveira, auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0172070-95.2011.8.06.0001), a criança necessita de alimentação especial e […]
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Desembargadora Sérgia Miranda reconhece ilegalidade da greve dos policiais civis do Ceará

Desembargadora Sérgia Miranda reconhece ilegalidade da greve dos policiais civis do Ceará

  • 1064 Visualizações
  • 15-12-2011
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reconheceu a ilegalidade da greve dos policiais civis. A magistrada deferiu, nessa quarta-feira (14/12), pedido de liminar impetrado pelo Estado do Ceará. O ente público alegou a essencialidade do serviço prestado pelos policiais e que a paralisação traz prejuízos, ao colocar a […]
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