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Mais de três mil processos são julgados pela 5ª Câmara Cível do TJCE em 2011

Mais de três mil processos são julgados pela 5ª Câmara Cível do TJCE em 2011

  • 798 Visualizações
  • 27-12-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou as atividades forenses de 2011 com 3.186 processos julgados. A estatística não inclui as decisões monocráticas dos quatro desembargadores integrantes da Câmara. Os autos foram apreciados em 42 sessões ordinárias e quatro extraordinárias, entre 10 de janeiro e 14 de dezembro deste ano. […]
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Comarca de Mucambo realizará 2º Mutirão da Conciliação

Comarca de Mucambo realizará 2º Mutirão da Conciliação

  • 894 Visualizações
  • 27-12-2011
A Comarca de Mucambo, distante 298 km de Fortaleza, realizará a 2ª edição do Mutirão da Conciliação. A determinação, por meio da Portaria nº 6/2011, é do juiz Magno Rocha Thé Mota. O evento ocorrerá nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2012. O magistrado designou o diretor de Secretaria para realizar […]
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Estado deve fornecer medicamentos para 11 portadores de câncer

Estado deve fornecer medicamentos para 11 portadores de câncer

  • 799 Visualizações
  • 26-12-2011
O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, determinou que o Estado do Ceará forneça, em até 48 horas, medicamentos a 11 portadores de câncer. A decisão, em caráter de antecipação de tutela, foi proferida na manhã desta segunda-feira (26/12), durante o plantão do recesso forense. O pedido foi apresentado […]
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Juiz determina que Hapvida interne em UTI paciente com problema cardíaco

Juiz determina que Hapvida interne em UTI paciente com problema cardíaco

  • 1626 Visualizações
  • 26-12-2011
O magistrado José Edmilson de Oliveira, durante Plantão Judiciário no Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Hapvida Assistência Médica providencie internamento em Unidade de Terapia Intensa (UTI) para a segurada M.S.C.. Além disso, deve disponibilizar procedimento de cateterismo para a paciente, diagnosticada com angina leve, um tipo de desconforto no coração. Ela assegurou no processo […]
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Estudante portador de diabetes ganha na Justiça o direito de receber remédios para tratar a doença

Estudante portador de diabetes ganha na Justiça o direito de receber remédios para tratar a doença

  • 785 Visualizações
  • 26-12-2011
O Município de Fortaleza deve fornecer os medicamentos insulina tipo Lantus e Novorapid para o estudante A.C.A.A.P.. A decisão foi do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o processo (nº 0186643-41.2011.8.06.0001), o estudante foi diagnosticado, em 2004, como sendo portador de Diabetes Melitus tipo […]
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Corte no orçamento do Judiciário inviabiliza concurso para juízes e convocação de servidores

Corte no orçamento do Judiciário inviabiliza concurso para juízes e convocação de servidores

  • 805 Visualizações
  • 23-12-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou os ofícios nºs 1372 e 1373, nesta sexta-feira (23/12), ao governador do Estado, Cid Gomes, e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, externando irresignação ante a não aprovação, na íntegra, da proposta orçamentária relativa ao ano de […]
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7ª Câmara Cível do TJCE julga 1.300 processos em 2011

7ª Câmara Cível do TJCE julga 1.300 processos em 2011

  • 864 Visualizações
  • 23-12-2011
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou as atividades forenses de 2011 com o julgamento de 1.300 processos. As apelações cíveis apresentaram a maior quantidade de julgamentos, com 973 autos, representando 74,84%. Presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, o órgão julgador é integrado pelos desembargadores Durval Aires Filho, Francisco José […]
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Corte no orçamento do Judiciário inviabiliza concurso para juízes e convocação de servidores

Corte no orçamento do Judiciário inviabiliza concurso para juízes e convocação de servidores

  • 933 Visualizações
  • 23-12-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofícios nºs 1372 e 1373, nesta sexta-feira (23/12) ao governador do Estado, Cid Gomes, e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, externando irresignação ante a não aprovação, na íntegra, da proposta orçamentária relativa ao ano de 2012 […]
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