Juiz da Comarca de Icó mantém prisão de homem autuado na Lei Maria da Penha

• 1218 Visualizações
• 30-12-2011

O juiz Herick Bezerra Tavares, da Comarca de Icó, negou pedido de liberdade a Giliard Leandro da Silva. O réu foi preso no último dia 17 acusado de cometer crime de violência doméstica contra a mulher. Segundo os autos, Leandro da Silva solicitou alvará de soltura durante o plantão judiciário. O magistrado, no entanto, negou […]

Plantão Judiciário atende no feriado do Ano Novo

• 711 Visualizações
• 30-12-2011

A prestação jurisdicional no Estado está assegurada neste fim de semana e no primeiro dia útil de 2012. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos núcleos que abrangem as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas do sábado (31/12) e do domingo […]

Magistrado da Comarca de Barbalha condena Coelce a pagar indenização por corte indevido de energia

• 760 Visualizações
• 29-12-2011

O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barbalha, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 1.468,26 ao advogado A.D.A.B., que teve a energia do escritório cortada indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (28/12). Segundo a Coelce, o […]

Corregedoria Geral da Justiça fará inspeção na 2ª Vara de Baturité

• 692 Visualizações
• 29-12-2011

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará fará inspeção na 2ª Vara da Comarca de Baturité, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2012. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 66/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 12. O documento é assinado pela corregedora-geral, desembargadora Edite Bringel Olinda […]

Juiz determina que Instituto de Saúde dos Servidores do Estado custeie cirurgia de paciente

• 738 Visualizações
• 29-12-2011

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC) custeie a cirurgia do paciente A.G.V.M.. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (28/12), durante o plantão do recesso forense. Segundo os autos (nº 0187695-72.2011.8.06.0001), em 2010, […]

Varas de Trânsito e de Tráfico de Drogas recebem processos digitais a partir de janeiro

• 958 Visualizações
• 28-12-2011

As duas Varas de Delitos de Tráfico de Drogas e a Vara Única de Trânsito da Comarca de Fortaleza passarão a receber novos processos por meio eletrônico. Isso será possível com a implementação, até o final de janeiro de 2012, do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Segundo o diretor de Informática do Fórum Clóvis […]

TJCE distribui 145 processos desde o início do recesso aos desembargadores plantonistas

• 732 Visualizações
• 28-12-2011

Desde o dia 20 deste mês, a Justiça do Ceará está funcionando em regime de plantão. A medida, prevista na Resolução nº 17/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem o objetivo de garantir atendimento para casos urgentes durante o recesso forense, que termina no dia 6 de janeiro. Até as […]

Juízes publicam lista dos jurados que atuarão no ano de 2012 em comarcas do Interior

• 935 Visualizações
• 28-12-2011

Ao longo deste mês, os juízes que presidem os Tribunais do Júri de comarcas do Interior do Estado publicaram as listas dos jurados que atuarão nos julgamentos de 2012. As relações podem ser conferidas nas edições do Diário da Justiça Eletrônico, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foram disponibilizadas as listas […]

Unimed Fortaleza deve fornecer assistência residencial completa à portadora de Alzheimer

• 978 Visualizações
• 28-12-2011

Durante plantão do recesso forense, no Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior determinou que a Unimed Fortaleza forneça atendimento domiciliar feito por profissionais de saúde especializados em fisioterapia, fonoaudiologia e enfermagem para portadora de Alzheimer. Além disso, deve disponibilizar alimentação enteral (por sonda) e materiais médico-hospitalares. De acordo com a decisão, proferida […]

Juiz determina que Banco do Brasil restitua salário retido indevidamente da conta de cliente

• 1089 Visualizações
• 27-12-2011

O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou que o Banco do Brasil restitua R$ 7.720,00, valor referente ao salário retido indevidamente da conta do cliente J.A.F.. A decisão foi proferida no fim da tarde dessa segunda-feira (26/12), durante o Plantão Judiciário do recesso de fim […]