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1ª Vara da Comarca de Aquiraz fará sorteio para escolher jurados

1ª Vara da Comarca de Aquiraz fará sorteio para escolher jurados

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  • 22-02-2012
A juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, da 1ª Vara de Aquiraz, marcou para o próximo dia 1º, às 10h, o sorteio dos 25 jurados que atuarão no Tribunal do Júri daquela comarca. O primeiro júri popular na unidade judiciária ocorrerá no dia 22 de março, a partir das 8h30. Dos 25 jurados, 15 […]
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Estado e Município de Fortaleza devem fornecer medicamento para paciente com Alzheimer

Estado e Município de Fortaleza devem fornecer medicamento para paciente com Alzheimer

  • 846 Visualizações
  • 22-02-2012
A Justiça cearense determinou que o Estado e o Município de Fortaleza forneçam medicamento para o paciente J.A.L., portador do Mal de Alzheimer. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os autos, o paciente foi diagnosticado com “problemas neurológicos […]
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Juiz proíbe punição de agentes da AMC em estágio probatório sem o devido processo administrativo

Juiz proíbe punição de agentes da AMC em estágio probatório sem o devido processo administrativo

  • 1083 Visualizações
  • 17-02-2012
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, decidiu que os agentes em estágio probatório da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), que aderiram à greve iniciada no começo do mês, não poderão ser demitidos, exonerados, suspensos ou advertidos, sem o devido […]
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Mais de 450 pessoas participam de blitz educativa do Juizado da Mulher e da PRF

Mais de 450 pessoas participam de blitz educativa do Juizado da Mulher e da PRF

  • 974 Visualizações
  • 17-02-2012
A blitz educativa promovida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve resultado expressivo. O evento, realizado nesta sexta-feira (17/02), mobilizou mais de 450 pessoas. Elas receberam máscaras carnavalescas que ressaltam a necessidade de a mulher não aceitar qualquer tipo de agressão. […]
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Esmec faz parte de mobilização para fortalecer comunicação da Rede de Escolas de Governo

Esmec faz parte de mobilização para fortalecer comunicação da Rede de Escolas de Governo

  • 869 Visualizações
  • 17-02-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e outras entidades de formação discutiram estratégias para o fortalecimento da Rede de Escolas de Governo do Estado. Durante reunião, o grupo responsável por essas ações decidiu sobre importantes medidas para alcançar o objetivo. Cada uma das nove instituições que compõem a Rede encaminhará informações, fotos e […]
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Consórcio é condenado a pagar R$ 5 mil por incluir indevidamente nome de agricultor no SPC

Consórcio é condenado a pagar R$ 5 mil por incluir indevidamente nome de agricultor no SPC

  • 746 Visualizações
  • 17-02-2012
A juíza Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, determinou que o Consórcio Panamericano pague R$ 5 mil para o agricultor F.F.B.. O cliente teve o nome cadastrado, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Conforme o processo, em março […]
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Secretaria de Planejamento do TJCE promoverá oficina para otimização de rotinas

Secretaria de Planejamento do TJCE promoverá oficina para otimização de rotinas

  • 1130 Visualizações
  • 17-02-2012
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará inicia, na próxima quinta-feira (23/02), projeto-piloto para otimização de rotinas. O trabalho será feito por meio do Departamento de Otimização Organizacional (Deorg). Inicialmente, a medida envolverá servidores do Departamento de Engenharia da Secretaria de Administração (Secad). A oficina ocorrerá até 1º […]
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Justiça do Ceará atende em regime de plantão durante o Carnaval

Justiça do Ceará atende em regime de plantão durante o Carnaval

  • 820 Visualizações
  • 17-02-2012
A Justiça estadual funcionará, em regime de plantão, durante todo o período do Carnaval, do sábado (18/02) ao meio-dia da quarta-feira de cinzas (22/02). Dessa forma, assegura a continuidade da prestação jurisdicional. O expediente, em todas as unidades do Judiciário cearense, voltará à normalidade a partir das 13h do dia 22, conforme dispõe a Portaria […]
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