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Secretaria de Tecnologia adota medidas para cumprir objetivos estratégicos

Secretaria de Tecnologia adota medidas para cumprir objetivos estratégicos

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  • 09-02-2012
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Poder Judiciário do Ceará está intensificando as ações para cumprir o Plano Estratégico da unidade. Ao todo, são 31 indicadores, com uma meta cada, associados a pelo menos um objetivo. Segundo o titular da Setin, Dilthey Pontes Forte, depois da aprovação do Plano, as atividades estão voltadas […]
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Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 10 mil a ourives preso indevidamente

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 10 mil a ourives preso indevidamente

  • 1039 Visualizações
  • 09-02-2012
A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará pague indenização de R$ 10 mil ao ourives F.E.N., preso indevidamente por policial militar. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (08/02). De acordo com os autos (nº 0003293-60.2005.8.06.0001), […]
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Juiz determina que construtora entregue apartamento sem cobrar valor adicional

Juiz determina que construtora entregue apartamento sem cobrar valor adicional

  • 855 Visualizações
  • 09-02-2012
O juiz Antônio Francisco Paiva, da 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. entregue apartamento comprado pelos irmãos M.A.S. e A.C.S.. Eles aderiram a um contrato de adesão de compra e venda de imóvel em janeiro de 2004. A entrega estava acertada para dezembro de 2009, […]
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Novas Varas de Execuções Penais são inauguradas em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

Novas Varas de Execuções Penais são inauguradas em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 768 Visualizações
  • 08-02-2012
As duas novas Varas de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza foram inauguradas, na tarde desta quarta-feira (08/02), no Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade foi presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. O magistrado destacou a importante missão […]
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Desembargador Paulo Banhos Ponte declara ilegalidade da greve dos agentes da AMC

Desembargador Paulo Banhos Ponte declara ilegalidade da greve dos agentes da AMC

  • 823 Visualizações
  • 08-02-2012
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou a ilegalidade da greve dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC). Na decisão, proferida nesta quarta-feira (08/02), o magistrado determinou ainda o retorno às atividades de pelo menos 90% do efetivo, no prazo […]
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Juiz condena ex-prefeito de Poranga por contratar serviço e adquirir alimentos sem licitação

Juiz condena ex-prefeito de Poranga por contratar serviço e adquirir alimentos sem licitação

  • 1141 Visualizações
  • 08-02-2012
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto condenou o ex-prefeito do Município de Poranga, Abdoral Eufrasino de Pinho, por ter adquirido gêneros alimentícios e contratado serviço de hospedagem sem os processos licitatórios exigidos por lei. Com isso, ficou proibido de exercer cargo, função ou atividade pública e de ter mandato eletivo. Na denúncia, oferecida em […]
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Desembargador Paulo Banhos Ponte declara ilegalidade da greve dos agentes da AMC

Desembargador Paulo Banhos Ponte declara ilegalidade da greve dos agentes da AMC

  • 840 Visualizações
  • 08-02-2012
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou a ilegalidade da greve dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC). Na decisão, proferida nesta quarta-feira (08/02), o magistrado determinou ainda o retorno às atividades de pelo menos 90% do efetivo, no prazo […]
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