Notícias

30 mil processos das Varas Criminais terão tramitação eletrônica até o próximo dia 14

30 mil processos das Varas Criminais terão tramitação eletrônica até o próximo dia 14

Cerca de 30 mil processos pertencentes às Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua estão sendo migrados para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software responsável pela gestão dos autos eletrônicos. Segundo Leila Derlange Dias Gonçalves, integrante do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau, as ações já foram previamente digitalizadas […]
Juiz Michel Pinheiro defende gravação em áudio e vídeo de depoimentos durante inquérito policial

Juiz Michel Pinheiro defende gravação em áudio e vídeo de depoimentos durante inquérito policial

O juiz Michel Pinheiro, titular da Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, defende mudanças na tomada de depoimentos durante o inquérito policial. O magistrado considera importante que o registro dos depoimentos dos indiciados e das testemunhas seja feito com câmera digital que contenha microfone integrado. Ele apresentou a […]
Plantão Judiciário atenderá em Fortaleza e no Interior do Estado

Plantão Judiciário atenderá em Fortaleza e no Interior do Estado

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas […]
Novo modelo de atendimento já está implantado em 30 Varas do Fórum Clóvis Beviláqua

Novo modelo de atendimento já está implantado em 30 Varas do Fórum Clóvis Beviláqua

No Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, 30 unidades judiciárias já ganharam balcões internos para atendimento às partes e advogados. A medida, adotada pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, objetiva proporcionar melhores condições de organização e segurança às varas e oferecer maior comodidade aos usuários dos serviços da Justiça de 1º Grau. Estão […]
Ex-secretária de Ação Social de Palmácia tem direitos políticos suspensos por compras sem licitação

Ex-secretária de Ação Social de Palmácia tem direitos políticos suspensos por compras sem licitação

A juíza Ana Izabel de Andrade Lima Pontes suspendeu, por cinco anos, os direitos políticos da ex-secretária de Ação Social do Município de Palmácia, Francisca Aurineide Bezerra, acusada de autorizar compras sem licitação. A ex-gestora não poderá ainda receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público pelo mesmo prazo. Consta nos autos (nº 71-19.2009.8.06.0139-0) que […]
Justiça determina que Estado do Ceará forneça medicamento para portador de câncer de próstata

Justiça determina que Estado do Ceará forneça medicamento para portador de câncer de próstata

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamentos para o servente L.B.S., que sofre de câncer de próstata. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (08/02). De acordo com o processo (nº 0140015-91.2011.8.06.0001), L.B.S. faz […]
Relatório das atividades de 2011 está disponibilizado no portal do TJCE

Relatório das atividades de 2011 está disponibilizado no portal do TJCE

O relatório das principais atividades do Judiciário cearense realizadas ao longo de 2011 está disponibilizado no site (www.tjce.jus.br/planoestrategico/relatorios_gestao.asp) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa, fez a leitura do documento durante a sessão do Órgão Especial, na última quinta-feira (02/02). O magistrado […]
Sorteio define número de processos para redistribuição nas Varas de Execuções Penais

Sorteio define número de processos para redistribuição nas Varas de Execuções Penais

O sorteio para a formação de lista dos apenados que ficarão sob a jurisdição de cada uma das três Varas de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza ocorreu nesta quinta-feira (09/02), no Fórum Clóvis Beviláqua. A medida é necessária à redistribuição dos processos, por conta da instalação das duas novas unidades judiciárias. Antes, as ações […]