Notícias

Tribunal de Justiça intima 15 municípios a regularizar dívidas de precatórios

Tribunal de Justiça intima 15 municípios a regularizar dívidas de precatórios

O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intimando 15 municípios para regularizar dívidas de precatórios. A medida foi tomada após a conclusão do levantamento dos devedores sujeitos ao regime comum de pagamento de precatórios. Os municípios intimados são Aratuba, Camocim, Caucaia, Croatá, Iguatu, Irauçuba, Maracana&
Audiência de conciliação no TJCE promove acordo entre Município e professores de Trairi

Audiência de conciliação no TJCE promove acordo entre Município e professores de Trairi

Durante audiência de conciliação realizada, nesta quinta-feira (03/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os professores do Município de Trairi concordaram em suspender a greve, que já dura 47 dias. A sessão, presidida pelo juiz Marcelo Roseno de Oliveira, ocorreu no plenário da 4ª Câmara Cível. A categoria retoma as atividades na próxima segunda-feira [&
6ª Câmara Cível decide que não deve ser construído supermercado em terreno vendido pelo Bompreço

6ª Câmara Cível decide que não deve ser construído supermercado em terreno vendido pelo Bompreço

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve cláusula contratual que proíbe uso de imóvel por empresas do setor de supermercados. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/05), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A ação foi movida pela Barcelona Participações e Administração Ltda.
6ª Câmara Cível decide que não deve ser construído supermercado em terreno vendido pelo Bompreço

6ª Câmara Cível decide que não deve ser construído supermercado em terreno vendido pelo Bompreço

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve cláusula contratual que proíbe uso de imóvel por empresas do setor de supermercados. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/05), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A ação foi movida pela Barcelona Participações e Administração Ltda.
Concurso para juiz substituto da Justiça do Ceará recebe 5.018  inscrições

Concurso para juiz substituto da Justiça do Ceará recebe 5.018 inscrições

O concurso público para juiz substituto do Judiciário cearense recebeu 5.018 inscrições. A prova objetiva (primeira fase) será aplicada no dia 20 deste mês. O local e horário de realização das avaliações será divulgado no dia 7 de maio. O certame oferece 25 vagas, sendo 5% reservadas para portadores de deficiências. Também será formado cadastro
Acusado de tentar matar ex-esposa será julgado nesta sexta-feira

Acusado de tentar matar ex-esposa será julgado nesta sexta-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (04/05), às 13h30, Francisco Mário Silva de Moura. Ele é acusado de tentar matar a ex-esposa, R.O.M., em setembro de 2009. O crime ocorreu no bairro Conjunto São Cristóvão, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), a […
Tribunal de Justiça promove primeiro debate do ciclo de palestras sobre gestão organizacional

Tribunal de Justiça promove primeiro debate do ciclo de palestras sobre gestão organizacional

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (02/05), ciclo de palestras voltado à qualificação e ao aprimoramento dos servidores. A discussão inicial foi sobre o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), criado pelo Governo Federal em 2005 com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço público. O tema foi