Durante audiência de conciliação realizada, nesta quinta-feira (03/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os professores do Município de Trairi concordaram em suspender a greve, que já dura 47 dias. A sessão, presidida pelo juiz Marcelo Roseno de Oliveira, ocorreu no plenário da 4ª Câmara Cível.

A categoria retoma as atividades na próxima segunda-feira (07/05). Em contrapartida, o prefeito Josimar Moura Aguiar se comprometeu a pagar, até o dia 8 deste mês, os salários de abril sem desconto pelos dias parados.

Também ficou estabelecido que o gestor sancionará imediatamente o projeto de lei aprovado pela Câmara, que concede reajuste de 3% a partir de maio (retroativos a janeiro de 2012), relativo a dissídio coletivo com acordo homologado pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra no ano passado.

Ainda ficou acordado que o calendário de reposição das aulas será debatido na próxima audiência, marcada para as 14h do próximo dia 17, no Tribunal de Justiça. Além disso, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Ceará (MP/CE) realizará estudo para identificar a possibilidade de reajuste dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo é verificar a possibilidade de reajuste, para este ano, acima de 5%, objeto de matéria em tramitação na Câmara.

Marcelo Roseno foi designado para conduzir a audiência pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, relator do processo.

ENTENDA O CASO

Segundo Valdecy da Costa Alves, advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trairi (Sispumt), a categoria paralisou as atividades como forma de reivindicar reajuste para os professores graduados e pós-graduados. Disse ainda que o Sindicato moveu a ação judicial para que a diferença entre os profissionais com ensino médio, graduação e pós-graduação não seja reduzida de 22% e 17% para 5%.

O ente público entrou com dissídio requerendo que a Justiça declare a ilegalidade da greve. A secretária de Educação, Maria das Graças Barbosa, afirmou que os professores graduados e pós-graduados querem o mesmo aumento, concedido em janeiro deste ano, para os profissionais com nível médio. Destacou que a Prefeitura não tem condições de suportar o impacto financeiro.