A 41ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi entregue aos desembargadores durante sessão do Órgão Especial, nesta quinta-feira (03/05). A publicação, com cerca de 440 páginas, é referente ao período de janeiro a março deste ano.

A obra apresenta decisões proferidas em apelações, agravos de instrumento e mandados de segurança. Na área criminal, a jurisprudência envolve habeas corpus e recursos em sentido estrito, entre outras ações.

A revista é publicada trimestralmente pela Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do TJCE, que tem à frente o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Além da Corte de Justiça cearense, recebem a publicação os Tribunais de Justiça dos Estados e Distrito Federal, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE).

Também durante o Órgão Especial foi entregue a nova edição do “Judiciário Notícias”. O jornal é bimestral e elaborado pela Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário do Estado.