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Juiz regulamenta distribuição e cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Cedro

Juiz regulamenta distribuição e cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Cedro

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  • 03-05-2012
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa regulamentou o serviço de distribuição e cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Cedro, a 408 km de Fortaleza. As regras constam na portaria nº 01/2012, disponibilizada nessa quarta-feira (02/05) no Diário da Justiça Eletrônico. Os mandados expedidos serão distribuídos, de forma equitativa, entre os oficiais de Justiça […]
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Juizado do Torcedor soluciona caso de desacato à autoridade durante jogo no PV

Juizado do Torcedor soluciona caso de desacato à autoridade durante jogo no PV

  • 1641 Visualizações
  • 03-05-2012
O Juizado do Torcedor foi acionado apenas uma vez durante o jogo entre Fortaleza e Grêmio na noite dessa quarta-feira (02/05), no Estádio Presidente Vargas. Na primeira partida a contar com prestação jurisdicional nas dependências do estádio, a denúncia envolveu desacato contra um policial militar. Segundo a juíza plantonista, Maria José Bentes Pinto, por se […]
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Acusados de atropelar e matar mulher são condenados a 14 anos de prisão

Acusados de atropelar e matar mulher são condenados a 14 anos de prisão

  • 1135 Visualizações
  • 03-05-2012
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou os réus Cleana dos Santos do Carmo, Francisco Eduardo da Silva e Josué de Oliveira Rodrigues a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Eles foram julgados, nessa quarta-feira (02/05), pelo homicídio de Francisca Marcilene da Silva, no dia 31 […]
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Tribunal de Justiça intima 15 municípios a regularizar dívidas de precatórios

Tribunal de Justiça intima 15 municípios a regularizar dívidas de precatórios

  • 896 Visualizações
  • 03-05-2012
O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intimando 15 municípios para regularizar dívidas de precatórios. A medida foi tomada após a conclusão do levantamento dos devedores sujeitos ao regime comum de pagamento de precatórios. Os municípios intimados são Aratuba, Camocim, Caucaia, Croatá, Iguatu, Irauçuba, Maracana&
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Audiência de conciliação no TJCE promove acordo entre Município e professores de Trairi

Audiência de conciliação no TJCE promove acordo entre Município e professores de Trairi

  • 770 Visualizações
  • 03-05-2012
Durante audiência de conciliação realizada, nesta quinta-feira (03/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os professores do Município de Trairi concordaram em suspender a greve, que já dura 47 dias. A sessão, presidida pelo juiz Marcelo Roseno de Oliveira, ocorreu no plenário da 4ª Câmara Cível. A categoria retoma as atividades na próxima segunda-feira [&
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6ª Câmara Cível decide que não deve ser construído supermercado em terreno vendido pelo Bompreço

6ª Câmara Cível decide que não deve ser construído supermercado em terreno vendido pelo Bompreço

  • 1234 Visualizações
  • 02-05-2012
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve cláusula contratual que proíbe uso de imóvel por empresas do setor de supermercados. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/05), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A ação foi movida pela Barcelona Participações e Administração Ltda.
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6ª Câmara Cível decide que não deve ser construído supermercado em terreno vendido pelo Bompreço

6ª Câmara Cível decide que não deve ser construído supermercado em terreno vendido pelo Bompreço

  • 1015 Visualizações
  • 02-05-2012
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve cláusula contratual que proíbe uso de imóvel por empresas do setor de supermercados. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/05), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A ação foi movida pela Barcelona Participações e Administração Ltda.
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