Notícias

Juiz determina suspensão de licitação de obras da AMC por supostas irregularidades

Juiz determina suspensão de licitação de obras da AMC por supostas irregularidades

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  • 05-03-2012
O juiz Carlos Augusto Gomes Correira, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou a suspensão de licitação para a execução de obras da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), por supostas irregularidades. A decisão foi proferida na última quinta-feira (1º/03). O Ministério Público do […]
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Aposentada acusada de tráfico de drogas em Ipueiras tem habeas corpus negado

Aposentada acusada de tráfico de drogas em Ipueiras tem habeas corpus negado

  • 998 Visualizações
  • 05-03-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à aposentada Lucimar Alves Farias Neres, acusada de tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta segunda-feira (05/03), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. A aposentada foi presa em setembro de 2011, no momento em que vendia drogas […]
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Núcleo de Apoio Jurisdicional de Canindé contabiliza mais de 6 mil atendimentos em doze meses

Núcleo de Apoio Jurisdicional de Canindé contabiliza mais de 6 mil atendimentos em doze meses

  • 807 Visualizações
  • 05-03-2012
O Núcleo de Apoio Jurisdicional (NAJ) da Comarca de Canindé, localizada a 120 km de Fortaleza, registou número expressivo de atendimentos ao longo de 2011. Ao todo, foram 6.128, divididos em 15 serviços prestados à comunidade. Entre as atividades estão aconselhamentos, visita às escolas, encaminhamentos diversos, orientações, apresentação de exames de DNA, visitas e reuniões. […]
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Vítima de danos estéticos por choque elétrico deve receber indenização

Vítima de danos estéticos por choque elétrico deve receber indenização

  • 4689 Visualizações
  • 05-03-2012
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar 40 salários mínimos pelos danos morais causados ao menor F.C.F.B., vítima de choque elétrico em rede de alta tensão. Além disso, a empresa deve pagar também indenização por danos materiais e estéticos. O relator do processo foi o desembargador Francisco José Martins Câmara. De acordo […]
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Núcleo de Apoio Jurisdicional de Canindé contabiliza mais de 6 mil atendimentos em doze meses

Núcleo de Apoio Jurisdicional de Canindé contabiliza mais de 6 mil atendimentos em doze meses

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  • 05-03-2012
O Núcleo de Apoio Jurisdicional (NAJ) da Comarca de Canindé, localizada a 120 km de Fortaleza, registou número expressivo de atendimentos ao longo de 2011. Ao todo, foram 6.128, divididos em 15 serviços prestados à comunidade. Entre as atividades estão aconselhamentos, visita às escolas, encaminhamentos diversos, orientações, apresentação de exames de DNA, visitas e reuniões. […]
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TJCE sedia encontro que discutirá mecanismos para aperfeiçoar comunicação entre órgãos da Justiça

TJCE sedia encontro que discutirá mecanismos para aperfeiçoar comunicação entre órgãos da Justiça

  • 625 Visualizações
  • 05-03-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sedia, no próximo dia 22, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), reunião do grupo de trabalho que está à frente do projeto para criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O encontro será às 10h, com a participação de desembargadores e juízes. A iniciativa […]
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TJCE inicia projeto para implantar novo sistema processual nos Juizados e nas Turmas Recursais

TJCE inicia projeto para implantar novo sistema processual nos Juizados e nas Turmas Recursais

  • 866 Visualizações
  • 02-03-2012
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os preparativos para mudança do sistema processual eletrônico em funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e nas Turmas Recursais. A meta da Setin é substituir, completamente, o atual Processo Judicial Digital (Projudi), implantado em 2008, pelo Processo Judicial […]
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