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Liminar garante que servidores de Eusébio tenham isenção da taxa de inscrição de concurso público

Liminar garante que servidores de Eusébio tenham isenção da taxa de inscrição de concurso público

  • 1783 Visualizações
  • 02-03-2012
O juiz Erick Omar Soares Araújo assegurou, por meio de liminar, isenção do pagamento da taxa de inscrição de servidores públicos de Eusébio em concurso para agente de trânsito daquele município, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (1º/03). O mandado de segurança (nº 10071-71.2012.8.06.0075) foi impetrado pelo Sindicato dos […]
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Estado deve fornecer medicamentos para dez portadores de câncer

Estado deve fornecer medicamentos para dez portadores de câncer

  • 750 Visualizações
  • 02-03-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça remédios para dez vítimas de câncer. A decisão, proferida nessa quinta-feira (1º/03), teve como relator o desembargador Ademar Mendes Bezerra. Segundo os autos, eles foram submetidos a exames que constataram a doença. Os pacientes, representados pelo Ministério Público do Ceará […]
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Justiça cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

Justiça cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

  • 681 Visualizações
  • 02-03-2012
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os […]
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3ª Vara Cível promove semana de conciliação a partir desta segunda-feira

3ª Vara Cível promove semana de conciliação a partir desta segunda-feira

  • 627 Visualizações
  • 02-03-2012
A 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza promove, a partir desta segunda-feira (05/03), uma semana dedicada à conciliação. Foram agendadas 360 sessões conciliatórias em ações revisionais, de indenização, busca e apreensão, cobrança, entre outras. Todos os processos selecionados para compor a pauta de audiências estão em fase inicial de tramitação. Segundo o juiz titular […]
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Comarcas de Caridade e Paramoti promovem mutirões de conciliação

Comarcas de Caridade e Paramoti promovem mutirões de conciliação

  • 1328 Visualizações
  • 02-03-2012
As Comarcas de Caridade e Paramoti realizam, nesta segunda-feira (05/03), audiências conciliatórias envolvendo ações cíveis. O objetivo é reduzir os acervos processuais e cumprir metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, serão 120 sessões de conciliação, sendo 80 apenas em Paramoti, vinculada à Caridade. Segundo o juiz Valdecy Braga de Sousa, as […]
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1ª Vara de Falências paga créditos trabalhistas com juros e correção monetária da empresa Procaju

1ª Vara de Falências paga créditos trabalhistas com juros e correção monetária da empresa Procaju

  • 1649 Visualizações
  • 01-03-2012
A 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza determinou o pagamento de R$ 591.471,26 em créditos trabalhistas para 334 ex-funcionários da falida Procaju Ltda. A quantia alcançou, inclusive, juros e correção monetária, fato raro em se tratando de processos falimentares, segundo a juíza Tereze Neumann Duarte Chaves. Uma das pessoas […]
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Órgão Especial do TJCE aprova voto de congratulações ao desembargador Ernani Barreira

Órgão Especial do TJCE aprova voto de congratulações ao desembargador Ernani Barreira

  • 851 Visualizações
  • 01-03-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (1º/03), voto de congratulações ao desembargador Ernani Barreira Porto, que será contemplado com a Medalha da Abolição. A homenagem é um reconhecimento pelos serviços prestados ao Judiciário cearense. O voto de congratulações foi proposto pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, vice-presidente […]
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Juiz determina prisão preventiva de acusados de tráfico interestadual

Juiz determina prisão preventiva de acusados de tráfico interestadual

  • 973 Visualizações
  • 01-03-2012
O juiz Ernani Pires Paulo Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, determinou a prisão preventiva de Mário Lúcio Corbo e Antônio Edimar Bezerra. A dupla é acusada de tráfico de entorpecente e associação para o tráfico. Os réus foram presos em flagrante no último dia 19, […]
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