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Coelce é proibida de suspender fornecimento de energia para Cadeia Pública de Poranga

Coelce é proibida de suspender fornecimento de energia para Cadeia Pública de Poranga

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  • 06-03-2012
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) se abstenha de interromper a energia elétrica do prédio onde funcionam o Destacamento da Polícia Militar e a Cadeia Pública de Poranga, distante 347 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta terça-feira (06/03). Segundo os autos (nº 1904-74.2011.8.06.0148), a […]
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Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante receberá Título de Cidadão de Fortaleza

Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante receberá Título de Cidadão de Fortaleza

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  • 06-03-2012
O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), receberá o Título de Cidadão de Fortaleza, durante solenidade, nesta quinta-feira (08/03), às 19h30, na Câmara Municipal. O autor da propositura, vereador José do Carmo Gondim (PSL), destacou os relevantes serviços prestados pelo desembargador ao jurisdicionado da capital cearense. Natural de Tauá, o […]
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Comarca de Juazeiro do Norte divulga lista dos jurados que farão parte dos julgamentos de 2012

Comarca de Juazeiro do Norte divulga lista dos jurados que farão parte dos julgamentos de 2012

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  • 06-03-2012
A magistrada Ana Raquel Colares dos Santos Linard, presidente do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte, divulgou a lista definitiva dos jurados que atuarão nas sessões ao longo de 2012. A relação foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (06/03). Compete ao Tribunal do Júri julgar acusados de cometerem […]
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Revendedora é condenada a pagar R$ 6 mil por atraso na entrega de transferência de veículo

Revendedora é condenada a pagar R$ 6 mil por atraso na entrega de transferência de veículo

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  • 06-03-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira (06/03), que a Dole Equipamentos Ltda. pague R$ 6 mil pelos danos morais causados ao funcionário público J.B.G.N., que teve problemas com a transferência de automóvel. A empresa deve pagar também R$ 210,91, a título de reparação material. O servidor público […]
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Plano de saúde é condenado a pagar R$ 40 mil por não fornecer material para cirurgia

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 40 mil por não fornecer material para cirurgia

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  • 06-03-2012
A juíza Adayde Monteiro Pimentel, respondendo pela 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 40 mil para R.N.M, que teve negado material cirúrgico. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (05/03). Segundo os autos (nº 478313-16.2010.8.06.0001/0), o paciente apresentou insuficiência cardíaca no […]
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Tribunal de Justiça discute ações para implementar Sistema de Gestão Ambiental

Tribunal de Justiça discute ações para implementar Sistema de Gestão Ambiental

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  • 06-03-2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, esteve reunido, nesta terça-feira (06/02), com o desembargador Carlos Alberto Mendes Fortes, presidente da comissão de responsabilidade socioambiental. O objetivo do encontro foi discutir ações para a implementação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) no Poder Judiciário cearense. O objetivo […]
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TJCE divulga edital para preencher cargos de juiz titular de comarcas de Entrância Intermediária

TJCE divulga edital para preencher cargos de juiz titular de comarcas de Entrância Intermediária

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  • 06-03-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nesta terça-feira (06/03), o Edital nº 52/2012 para o preenchimento dos cargos de juiz titular da 3ª Vara de Aracati, 3ª Vara de Limoeiro do Norte e Vara Única de Senador Pompeu, todas de Entrância Intermediária. As vagas, decorrentes das promoções dos juízes Mabel Viana Maciel, Francisco […]
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