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Servidores do MP que atuam nas Varas do Júri e Auditoria Militar recebem treinamento no SAJ

Servidores do MP que atuam nas Varas do Júri e Auditoria Militar recebem treinamento no SAJ

Servidores do Ministério Público do Ceará (MP/CE), que atuam nas cinco Varas do Júri e na Vara Única da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza, receberam, na manhã desta quinta-feira (08/03), treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão dos processos virtuais. Uma das participantes foi Jéssica Martins. Ela […]
Aprovado em concurso público deve ser nomeado pelo Município de Acopiara

Aprovado em concurso público deve ser nomeado pelo Município de Acopiara

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Prefeitura Municipal de Acopiara nomeie M.O.Q. para o cargo de fisioterapeuta. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Ademar Mendes Bezerra. Consta nos autos que, em 2009, […]
6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta Coelce de indenizar cliente

6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta Coelce de indenizar cliente

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que isentou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) de indenizar o cliente J.J.G.B.. Ele teve pedido de religamento de energia negado em razão de dívida deixada por terceiro. Segundo os autos, em março de 2003, o criador de camarões alugou um imóvel […]
Justiça determina que Estado forneça medicamento para portadora de câncer

Justiça determina que Estado forneça medicamento para portadora de câncer

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Plerixafor para a professora A.L.S.A., que sofre de câncer. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (07/03). Segundo os autos, a professora necessita de duas ampolas […]
Acusado de roubar motocicleta é condenado a oito anos de reclusão

Acusado de roubar motocicleta é condenado a oito anos de reclusão

O juiz auxiliar Eli Gonçalves Júnior, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, condenou Antônio César de Araújo Soares a oito anos de prisão. Ele é acusado de roubar a motocicleta do comerciante J.F.P., no bairro Quintino Cunha, na Capital. Consta nos autos (nº 1035627-09.2000.8.06.0001/0) que, no […]
Juíza Rosa Mendonça participa de Seminário “Por um Brasil sem violência contra a Mulher”

Juíza Rosa Mendonça participa de Seminário “Por um Brasil sem violência contra a Mulher”

A juíza Rosa Maria Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, representou a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda durante o Encontro ?Por um Brasil sem violência contra a Mulher: o Papel do Judiciário?. O evento, que aconteceu na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ocorreu por ocasião do Dia […]
Tribunal de Justiça do Ceará aprova criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados

Tribunal de Justiça do Ceará aprova criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (08/03), mensagem que trata da criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FUNSEG-JE). O documento será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa. O Fundo tem como objetivos suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros destinados à implantação e manutenção do […]