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4ª Turma Recursal realiza sessão extraordinária para agilizar julgamento de recursos

4ª Turma Recursal realiza sessão extraordinária para agilizar julgamento de recursos

  • 702 Visualizações
  • 12-03-2012
A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou, nesta segunda-feira (12/03), sessão extraordinária. No encontro, foram analisados 93 recursos, entre processos físicos (papel) e eletrônicos (digitais). A reunião extra ocorreu porque o próximo encontro ordinário seria no próximo dia 19, Feriado de São José, padroeiro do Ceará. Segundo a presidente da Turma, juíza […]
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Servidores participam de oficina para implementação de projetos no Judiciário

Servidores participam de oficina para implementação de projetos no Judiciário

  • 784 Visualizações
  • 12-03-2012
Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciaram, nesta segunda-feira (12/03), oficina de apoio à elaboração dos documentos que dizem respeito aos projetos alinhados ao Planejamento Estratégico do Judiciário estadual. A iniciativa é do Escritório Corporativo de Projetos (ECP), do Departamento de Estratégia e Projetos (DEPRO) da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do […]
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Jurados acatam tese de legítima defesa e absolvem acusada de matar companheiro

Jurados acatam tese de legítima defesa e absolvem acusada de matar companheiro

  • 1257 Visualizações
  • 09-03-2012
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal Popular do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, por maioria de votos, Catiana Silva do Carmo, acusada da morte do companheiro Isaías Pessoa, em 2007. Os jurados acataram a tese de legítima defesa. O julgamento, presidido pelo magistrado Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início às 8h30 e encerrou […]
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Semana de conciliação promovida pela 3ª Vara Cível agiliza tramitação de 360 ações em fase inicial

Semana de conciliação promovida pela 3ª Vara Cível agiliza tramitação de 360 ações em fase inicial

  • 782 Visualizações
  • 09-03-2012
A 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza encerrou, nesta sexta-feira (09/03), semana dedicada à realização de audiências de conciliação. Segundo o juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da unidade, mais de 90% das partes compareceram às sessões, que resultaram em 56 processos solucionados, por meio de acordos, pré-acordos, desistências e redistribuições. O magistrado […]
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TJCE determina regras sobre retenção do IR e de contribuições quando do pagamento de precatórios

TJCE determina regras sobre retenção do IR e de contribuições quando do pagamento de precatórios

  • 1684 Visualizações
  • 09-03-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou os procedimentos relativos à expedição de alvarás, saques, levantamento de depósitos e retenções sobre o pagamento de precatórios. Os critérios constam na Resolução nº 04/2012, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (09/03). O documento estabelece regras para retenções do Imposto de Renda […]
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20º Juizado Especial mantém Central de Atendimento para resolução de conflitos

20º Juizado Especial mantém Central de Atendimento para resolução de conflitos

  • 1043 Visualizações
  • 09-03-2012
Está em funcionamento no 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), no Centro de Fortaleza, Central de Atendimento destinada à resolução de conflitos envolvendo consumidores e os Bancos Citibank e Credicard. A iniciativa é resultado de convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e as instituições financeiras. O objetivo é solucionar conflitos antes […]
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Desembargadora Sérgia Miranda recebe homenagem da Sociedade de Assistência aos Cegos

Desembargadora Sérgia Miranda recebe homenagem da Sociedade de Assistência aos Cegos

  • 847 Visualizações
  • 09-03-2012
A Sociedade de Assistência aos Cegos do Estado prestou homenagem, nessa quinta-feira (08/03), à desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante o ?V Encontro de Mulheres que fazem a Diferença?. O evento é promovido anualmente e destaca as mulheres que fazem a diferença por seus atos solidários. Ao receber […]
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