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Plantão da Semana Santa no Judiciário estadual inicia nesta quinta-feira

Plantão da Semana Santa no Judiciário estadual inicia nesta quinta-feira

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  • 04-04-2012
O Poder Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Paulo Camelo Timbó, […]
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Justiça revoga liminar que suspendia licitação da AMC

Justiça revoga liminar que suspendia licitação da AMC

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  • 03-04-2012
O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, revogou liminar que havia suspendido licitação da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC). A entidade pretendia contratar empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia relativos à gestão do […]
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Central de Conciliação do Fórum organiza mutirão envolvendo processos do Bradesco e Itaú

Central de Conciliação do Fórum organiza mutirão envolvendo processos do Bradesco e Itaú

  • 1127 Visualizações
  • 03-04-2012
A juíza coordenadora da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, Jane Ruth Maia Queiroga, esteve reunida nesta terça-feira (03/04) com representantes jurídicos dos bancos Bradesco e Itaú. O encontro teve como objetivo planejar mutirões envolvendo as duas instituições. De acordo com a representante do Bradesco, Samira Haidar, o banco está fazendo o levantamento dos […]
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Processos das Varas de Sucessões, Registros Públicos e Falências terão tramitação eletrônica

Processos das Varas de Sucessões, Registros Públicos e Falências terão tramitação eletrônica

  • 1030 Visualizações
  • 03-04-2012
Juízes, diretores de Secretaria e funcionários das Varas de Sucessões, Registros Públicos e Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza participaram, na tarde desta terça-feira (03/04), de apresentação sobre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Segundo a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, integrante do Grupo de Trabalho de Sistemas de […]
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7ª Câmara Cível mantém decisão que proíbe NET Fortaleza de cobrar por ponto extra

7ª Câmara Cível mantém decisão que proíbe NET Fortaleza de cobrar por ponto extra

  • 854 Visualizações
  • 03-04-2012
A Videomar Rede Nordeste S/A (NET Fortaleza) continua impedida de cobrar taxa mensal por pontos extras de TV a cabo. A determinação, proferida nesta terça-feira (03/04), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve decisão de fevereiro deste ano. A empresa ingressou com embargos de declaração (nº 0029528-30.2006.8.06.0001/50000) contra […]
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Bradesco é condenado por descontos indevidos da conta de cliente

Bradesco é condenado por descontos indevidos da conta de cliente

  • 2543 Visualizações
  • 03-04-2012
O Banco Bradesco deve pagar R$ 10 mil de indenização por descontar indevidamente valores da conta corrente de A.T.B, que teve cheque devolvido e o nome inscrito em cadastros de inadimplentes. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nesta terça-feira (03/04), teve como relator o desembargador Durval Aires […]
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Telemar é condenada por cobrar valores sem ter instalado linha telefônica

Telemar é condenada por cobrar valores sem ter instalado linha telefônica

  • 861 Visualizações
  • 03-04-2012
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de 1º Grau que condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 5 mil por cobrança indevida. O relator do processo foi o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Consta nos autos que a comerciante M.C.C. solicitou a instalação de uma linha telefônica. […]
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2ª Vara do Júri leva a julgamento nesta quarta-feira acusado de matar durante discussão em bar

2ª Vara do Júri leva a julgamento nesta quarta-feira acusado de matar durante discussão em bar

  • 1335 Visualizações
  • 03-04-2012
Antônio Firmino da Silva, que responde por homicídio duplamente qualificado, será levado a julgamento nesta quarta-feira (04/04), às 13h30, pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O réu é acusado do assassinato de Francisco Claudênio Lima Maciel, em 29 de setembro de 2008. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o […]
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