Desembargador Luiz Evaldo participa de ciclo de palestras sobre humanismo

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• 17-07-2012

O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou do “Ciclo de Palestra Humanismo em Nove Lições”, realizado de 9 a 13 de julho na cidade de Florianópolis (SC). O curso teve como objetivo apresentar a visão que pesquisadores da área jurídica têm sobre a Justiça aplicada no Brasil. “Foi […]

Acusado de praticar atos libidinosos contra idosa tem habeas corpus negado

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• 17-07-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao auxiliar de produção Francisco Antônio da Silva Sousa, de 22 anos. Ele é acusado do crime de estupro de vulnerável praticado contra aposentada de 89 anos de idade. O crime ocorreu em 8 de fevereiro deste ano, no bairro Parque […]

Seis acusados do assassinato de agente penitenciário serão julgados nesta quarta-feira

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• 17-07-2012

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (18/07), às 9h, seis acusados da morte do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre da Silva. A sessão será presidida pela juíza Valência Maria Alves de Sousa Aquino. Estarão no banco dos réus Francisco Rafael do Nascimento, Jean Maia da Costa, Jean […]

Secretaria da Vara de Família e Sucessões de Sobral passa por procedimento de correição interna

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• 17-07-2012

A Secretaria da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, distante 250 km de Fortaleza, passa por correição interna para dar maior efetividade aos serviços prestados aos jurisdicionados. A determinação é do juiz César Morel Alcântara, titular da unidade. O serviço teve início nessa segunda-feira (16/07) e prossegue até o próximo dia 20. [&hell

3ª Câmara Cível mantém sentença que anulou remoção ilegal de servidora de Iguatu

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• 17-07-2012

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa segunda-feira (16/07), a sentença que anulou ato administrativo do prefeito de Iguatu, Agenor Gomes de Araújo Neto. O gestor havia removido ilegalmente servidora do local de trabalho. Segundo os autos, M.R.A.T. foi aprovada em concurso público para o cargo de auxiliar administrativo, […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusados de exploração sexual de adolescentes em Jijoca

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• 16-07-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à comerciante Maria Arlete dos Santos e ao servente de obras Auricélio Ferreira dos Santos. Eles são acusados de exploração sexual de adolescentes no Município de Jijoca de Jericoacoara, distante 295 km de Fortaleza. Os réus foram presos no dia 29 […]

Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira durante jogo no Presidente Vargas

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• 16-07-2012

O jogo entre Ceará e São Caetano contará com a presença do Juizado do Torcedor. A partida será nesta terça-feira (17/07), no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. Os times entrarão em campo às 19h30 para a disputa válida pelo Campeonato Brasileiro (Série B). O serviço ficará disponível a partir das 18h, sob o comando […]

8ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promove 97 acordos em cinco dias

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• 16-07-2012

A 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza realizou 97 acordos durante mutirão de conciliação. A unidade judiciária resolveu 51 casos de divórcio consensual, 44 de execuções de alimentos e duas exonerações (quando o pai não é mais obrigado a pagar alimentos). Na avaliação do juiz Geraldo Bizerra de Sousa, titular da Vara, o […]

Juizado da Maraponga realiza mais de 330 audiências de conciliação no primeiro semestre

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• 16-07-2012

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza realizou, no primeiro semestre deste ano, 337 audiências de conciliação. Dessas, 154 resultaram em acordo, o que representa 45,7% de êxito. De janeiro a junho de 2012 também foram realizadas 172 audiências de instrução cíveis, com sentenças proferidas em 91 delas (53%). Foram […]

Justiça condena SulAmérica a pagar mais de R$ 22 mil para paciente que teve exames negados

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• 16-07-2012

A SulAmérica deve pagar indenização de R$ 22.500,00 ao paciente A.F.F.G., que teve exames médicos negados. A decisão é da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 419705-25.2010.8.06.0001/0), no dia 24 de abril de 2010, A.F.F.G. sofreu acidente doméstico. Ele fraturou o fêmur […]