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Desembargador Francisco Gomes de Moura prestigia sessão da 3ª Turma Recursal

Desembargador Francisco Gomes de Moura prestigia sessão da 3ª Turma Recursal

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  • 17-05-2012
O desembargador Francisco Gomes de Moura, que tomou posse no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última sexta-feira (11/05), esteve presente na sessão da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, realizada nesta quinta-feira (17/05). O magistrado, antes de ingressar no TJCE, presidia as sessões do órgão julgador. O atual presidente da 3ª […]
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Juíza revoga portaria que determinava interdição da cadeia de Campos Sales

Juíza revoga portaria que determinava interdição da cadeia de Campos Sales

  • 830 Visualizações
  • 17-05-2012
A juíza Maria Lúcia Vieira, auxiliar da 1ª Zona Judiciária, revogou a Portaria nº 07/2011, que determinava a interdição da cadeia pública do município de Campos Sales, localizado a 494 km de Fortaleza. Com a medida, os 13 detentos que haviam sido transferidos para Araripe retornarão à unidade prisional. A interdição havia sido determinada pela […]
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Juiz Carlos Henrique Garcia participa de encontro para discutir procedimentos dos Juizados Especiais

Juiz Carlos Henrique Garcia participa de encontro para discutir procedimentos dos Juizados Especiais

  • 3420 Visualizações
  • 17-05-2012
O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Maraponga, está participando do XXXI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento, que acontece em Teresina, no Piauí, teve início nessa quarta-feira (16/05) e segue até sábado (19/05). Na abertura, o Fórum contou com palestra […]
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Juiz Edísio Meira Neto defende Estatuto da Criança e do Adolescente durante palestra para estudantes

Juiz Edísio Meira Neto defende Estatuto da Criança e do Adolescente durante palestra para estudantes

  • 1847 Visualizações
  • 17-05-2012
O juiz Edísio Meira Tejo Neto, auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Maracanaú, proferiu, nesta quinta-feira (17/05), palestra para alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Pará, no bairro Alto da Balança, em Fortaleza. A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que tem a finalidade de aproximar […]
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Estado do Ceará deve fornecer medicamento para aposentada com câncer

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para aposentada com câncer

  • 850 Visualizações
  • 16-05-2012
O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para a aposentada J.S.E., que sofre de câncer. A decisão é do juiz auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joaquim Vieira Cavalcante Neto. Segundo os autos (nº 0181710-25.2011.8.06.0001), J.S.E. necessita de 19 ampolas do remédio Velcade. O valor total do tratamento é de […]
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BMG deve pagar mais de R$ 12 mil de indenização por descontos indevidos em aposentadoria

BMG deve pagar mais de R$ 12 mil de indenização por descontos indevidos em aposentadoria

  • 855 Visualizações
  • 16-05-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco BMG S/A a pagar R$ 12.812,86 à aposentada R.F.M., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A decisão, proferida nessa terça-feira (15/05), teve como relator o desembargador Ernani Barreira Porto. Segundo os autos, R.F.M. fez empréstimo consignado [&hellip
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