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Acusado de latrocínio em Milagres  é condenado a 22 anos de prisão

Acusado de latrocínio em Milagres é condenado a 22 anos de prisão

O juiz Renato Esmeraldo Paes condenou o réu Cícero Paulo Estevão a 22 anos de reclusão pelo crime de latrocínio praticado contra o mototaxista José Pereira Machado, em agosto de 2011. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (16/05). Segundo os autos (nº 4103-44.2011.8.06.0124/0), réu e vítima estavam indo para a localidade de Sítio Fronteiro, no […]
Central Integrada de Apoio à Área Criminal será implantada no Fórum neste semestre

Central Integrada de Apoio à Área Criminal será implantada no Fórum neste semestre

O juízes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva e José Tarcílio Sousa estiveram reunidos, nesta quinta-feira (17/05), com a assessora especial da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Patrícia Sá Leitão. O objetivo do encontro foi apresentar o fluxo de trabalho da Central Integrada de Apoio à Área Criminal, que vai funcionar no Fórum […]
Presidente do TJCE nomeia novo membro da OAB para a Comissão do Processo Eletrônico

Presidente do TJCE nomeia novo membro da OAB para a Comissão do Processo Eletrônico

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, nomeou o advogado José Luiz Brasiliense Pimental como membro da Comissão Interinstitucional Permanente para o Processo Eletrônico no Estado. A nomeação foi feita por meio da Portaria nº 809/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (17/05). Jo
Desembargador Francisco Gomes de Moura prestigia sessão da 3ª Turma Recursal

Desembargador Francisco Gomes de Moura prestigia sessão da 3ª Turma Recursal

O desembargador Francisco Gomes de Moura, que tomou posse no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última sexta-feira (11/05), esteve presente na sessão da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, realizada nesta quinta-feira (17/05). O magistrado, antes de ingressar no TJCE, presidia as sessões do órgão julgador. O atual presidente da 3ª […]
Juíza revoga portaria que determinava  interdição da cadeia de Campos Sales

Juíza revoga portaria que determinava interdição da cadeia de Campos Sales

A juíza Maria Lúcia Vieira, auxiliar da 1ª Zona Judiciária, revogou a Portaria nº 07/2011, que determinava a interdição da cadeia pública do município de Campos Sales, localizado a 494 km de Fortaleza. Com a medida, os 13 detentos que haviam sido transferidos para Araripe retornarão à unidade prisional. A interdição havia sido determinada pela […]
Juiz Carlos Henrique Garcia participa de encontro para discutir procedimentos dos Juizados Especiais

Juiz Carlos Henrique Garcia participa de encontro para discutir procedimentos dos Juizados Especiais

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Maraponga, está participando do XXXI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento, que acontece em Teresina, no Piauí, teve início nessa quarta-feira (16/05) e segue até sábado (19/05). Na abertura, o Fórum contou com palestra […]
Juiz Edísio Meira Neto defende Estatuto da Criança e do Adolescente durante palestra para estudantes

Juiz Edísio Meira Neto defende Estatuto da Criança e do Adolescente durante palestra para estudantes

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Maracanaú, proferiu, nesta quinta-feira (17/05), palestra para alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Pará, no bairro Alto da Balança, em Fortaleza. A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que tem a finalidade de aproximar […]