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Justiça autoriza mudança de nome de costureira conhecida apenas pelo apelido

Justiça autoriza mudança de nome de costureira conhecida apenas pelo apelido

  • 825 Visualizações
  • 31-05-2012
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a retificação do registro de nascimento da costureira R.R.B.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/05), teve como relator o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Segundo os autos, R.R.B. foi registrada com um nome, mas seus familiares e conhecidos a chamavam por outro. A […]
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Desembargador Teodoro Silva Santos e major Augusto recebem homenagem da Polícia Militar

Desembargador Teodoro Silva Santos e major Augusto recebem homenagem da Polícia Militar

  • 2147 Visualizações
  • 31-05-2012
O desembargador Teodoro Silva Santos e o assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), major Augusto Nirlando Monteiro, receberam homenagem da Polícia Militar estadual. O magistrado foi representado pelo filho Matheus Teodoro Ramsey Santos, acadêmico de Direito. A entrega das Medalhas do Mérito Policial (MMPM) ocorreu na última quinta-feira (24/05), no Quartel do […]
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Núcleo de Mediação do TJCE implanta programa de atendimento individual

Núcleo de Mediação do TJCE implanta programa de atendimento individual

  • 1139 Visualizações
  • 31-05-2012
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário estadual implantou, nessa quarta-feira (30/05), programa de mediação com atendimento individual. O primeiro beneficiado foi o porteiro Jerônimo Araújo Moreira, que teve problemas com o cartão de crédito. Ele espera obter, via consenso, o cancelamento dos juros e multas acumulados devido a err
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Acusado de tentar matar a ex-mulher será julgado nesta segunda-feira

Acusado de tentar matar a ex-mulher será julgado nesta segunda-feira

  • 802 Visualizações
  • 31-05-2012
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (04/06), às 13h30, o réu Francisco Mário Silva de Moura. Ele é acusado de tentar matar a ex-mulher, Rita de Cássia Martins de Oliveira, em setembro de 2009. O crime ocorreu no bairro Conjunto São Cristóvão, em Fortaleza. Segundo denúncia do […]
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Justiça confirma decisão que excluiu posto e patente de capitão do Corpo de Bombeiros

Justiça confirma decisão que excluiu posto e patente de capitão do Corpo de Bombeiros

  • 1793 Visualizações
  • 30-05-2012
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmaram a decisão do Conselho de Justificação do Corpo de Bombeiros, e posterior ato do governador do Estado, que determinou a perda do posto e da patente do capitão Evilson Pinto Pereira. O processo, julgado nesta quarta-feira (30/05), teve como relator o desembargador Francisco […]
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Varas Cíveis passam a operar com Sistema de Automação da Justiça

Varas Cíveis passam a operar com Sistema de Automação da Justiça

  • 613 Visualizações
  • 30-05-2012
As 30 Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram fase de adaptação para implantação do processo eletrônico. A partir desta quarta-feira (30/05), as novas ações que derem entrada nas unidades continuarão a tramitar em meio físico (papel), mas já terão os dados cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), softw
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6ª Turma Recursal julga 110 recursos em sessão realizada nesta quarta-feira

6ª Turma Recursal julga 110 recursos em sessão realizada nesta quarta-feira

  • 706 Visualizações
  • 30-05-2012
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (30/05). No encontro, foram analisados 110 processos, entre recursos inominados, habeas corpus, embargos de declaração e mandados de segurança. Em um dos casos julgados (nº 5140-47.2011.8.06.0176/1), o Banco BMG S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil à aposentada M.L.C.L., que […]
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