Grupo de Auxílio de Maracanaú movimenta mais de 4.300 processos em pouco mais de um mês

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• 08-06-2012

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, movimentou 4.363 ações. A estatística está no relatório de atividades do período de 25 de abril a 31 de maio deste ano, enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesse intervalo, foram realiz

Justiça determina que Estado e Município forneçam medicamentos para aposentada

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• 08-06-2012

O Estado do Ceará e o Município de Fortaleza devem fornecer medicamentos para a aposentada F.C.V.C., que sofre de doenças graves. A decisão é do juiz Marcelo Roseno de Oliveira, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0031454-36.2012.8.06.0001), a aposentada tem cardiopatia, hipertensão, diabetes e depressão,

Acusado de homicídio no bairro Bela Vista será julgado nesta segunda-feira

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• 08-06-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (11/06), às 13h30, Flávio Araújo da Silva. Ele é acusado de matar Antônio Deyves da Silva Viana, em 2010. O crime ocorreu por volta das 11h do dia 2 de agosto, no bairro Bela Vista, em Fortaleza. Conforme o Ministério Público […]

Acusado de matar o cunhado com seis tiros é condenado a 13 anos de prisão

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• 06-06-2012

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Edson Antônio Barbosa da Silva a 13 anos de reclusão pelo assassinato do cunhado, José Ednei Oliveira dos Santos, em maio de 2011. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. O júri foi presidido pelo magistrado Antonio Carlos Klein. […]

Município de Reriutaba é condenado a pagar R$ 64,9 mil para médico demitido ilegalmente

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• 06-06-2012

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 64.963,33 o valor da indenização que o Município de Reriutaba deve pagar ao médico H.X.M., que foi demitido ilegalmente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (06/06), teve como relator o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. O médico assegurou na ação que, em […]

Concessionária deve pagar R$ 8 mil por não instalar ar-condicionado original em veículo de cliente

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• 06-06-2012

A Montserrat Veículos e Peças Ltda. deve pagar indenização de R$ 8 mil por não instalar ar-condicionado original no carro adquirido pela cliente L.C.L.M.. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em 2004, a estudante comprou carro da Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda., via internet, por meio […]

Filha de vítima fatal de acidente ganha na Justiça ação contra empresa de ônibus

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• 06-06-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, na sessão desta terça-feira (05/06), 31 processos, sendo 31 da pauta e cinco extrapauta. A maioria das ações é referente a recursos de apelação cível, embargos de declaração e agravos de instrumento. Em um dos casos, a Auto Viação Três Amigos S/A foi […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de roubo e cárcere privado

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• 06-06-2012

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Audisio Rocha Carvalho, de 25 anos, acusado de roubo e cárcere privado. A decisão foi proferida na sessão dessa terça-feira (05/06). Segundo os autos, em dezembro de 2011, o réu e um comparsa assaltaram uma fábrica de gelo, no bairro […]

Justiça cearense funciona em regime de plantão no feriado de Corpus Christi

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• 06-06-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Fórum Clóvis Beviláqua e os Núcleos Regionais do Interior do Estado funcionam em regime de plantão nesta quinta-feira (07/06), feriado de Corpus Christi. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista será o desembargador Francisco Auricélio Pontes. Ele atende das 12h às 18h. No Fórum, o plantão […]

Servidores do TJCE participam de capacitação no CNJ sobre processo eletrônico

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• 06-06-2012

Três servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram de capacitação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Com carga horária de 16h, o conteúdo foi direcionado à configuração e à administração do sistema. Estiveram presentes também servidores da Justiça