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Fórum disponibilizará estrutura para implantação da Central Integrada de Apoio à Área Criminal

Fórum disponibilizará estrutura para implantação da Central Integrada de Apoio à Área Criminal

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido com os juízes corregedores auxiliares José Tarcílio Sousa e Antônio Pádua Silva nessa quarta-feira (24/05). O objetivo foi discutir ações para a implantação da Central Integrada de Apoio à Área Criminal (Ciaac), que deve ser inaugurada no próximo m&ecir
Tribunal de Justiça do Ceará promove  31 juízes para  Comarcas do Interior

Tribunal de Justiça do Ceará promove 31 juízes para Comarcas do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/05), a promoção de 31 juízes para Comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os magistrados Ana Celina Monte Studart Gurgel (de Tabuleiro do […]
Acusado de agredir companheira e descumprir decisão judicial tem prisão preventiva decretada

Acusado de agredir companheira e descumprir decisão judicial tem prisão preventiva decretada

A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, titular da Comarca de Maracanaú, decretou, nessa quarta-feira (23/05), a prisão preventiva de Emanuel de Sousa Alves. Ele é acusado de agredir a companheira e descumprir decisão judicial. A vítima procurou a 3ª Vara Criminal de Maracanaú (privativa dos delitos de violência doméstica) informando que o acusado […]
Juiz determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer nos rins

Juiz determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer nos rins

O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento “Torisel” ao aposentado H.G.F.S., que sofre de câncer nos rins. A decisão é do juiz Marcelo Roseno de Oliveira, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0145741-12.2012.8.06.0001), o quadro clínico do paciente é grave. Ele não iniciou […]
TJCE divulga gabarito oficial preliminar da prova do concurso para juiz substituto

TJCE divulga gabarito oficial preliminar da prova do concurso para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, desta quarta-feira (23/05), o gabarito oficial preliminar da prova objetiva do concurso para juiz substituto do Estado. O documento poderá ser consultado também no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), responsável pela elabora
Justiça decide que não há irregularidade em leilão de apartamento de condômino inadimplente

Justiça decide que não há irregularidade em leilão de apartamento de condômino inadimplente

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que não houve ilegalidade no leilão do imóvel pertencente ao comerciante C.C.M., que estava inadimplente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (23/05), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta nos autos que, em julho de 2001, C.C.M. pagou R$ 100 mil, […]