A Coordenação das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza encerra, nesta quinta-feira (23/04), a partir das 11h30, série de audiências concentradas para analisar a situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento.

O evento teve início no último dia 30 de abril e já contemplou, até o momento, 21 abrigos e instituições de acolhimento. No encerramento, será a vez da Casa Abrigo, Casa Sol Nascente e ABCR de Ipanema (Doce Convivência) a participarem das audiências, que ocorrem no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Familiares dos acolhidos foram previamente intimados a comparecer às audiências. Eles devem informar se têm interesse em assumir a guarda das crianças. Na ocasião, serão conscientizados da importância de retomar e fortalecer esses vínculos.

Nos casos em que os parentes não comparecerem ou em que o retorno ao lar se mostrar inviável, será dado andamento ao processo de destituição do poder familiar, permitindo que a criança fique disponível para adoção.

A iniciativa foi determinada pela coordenadora das Varas da Infância e Juventude, juíza Rita Emília Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes, por meio da Portaria nº 39/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10 de abril deste ano.

A medida está de acordo com a Instrução Normativa nº 02/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos Tribunais de Justiça dos Estados “mobilização buscando a regularização do controle de equipamentos e execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar) de crianças e adolescentes”.

O evento conta com a participação de juízes, servidores, defensores públicos e promotores de Justiça das Varas da Infância e Juventude da Capital.