O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido com os juízes corregedores auxiliares José Tarcílio Sousa e Antônio Pádua Silva nessa quarta-feira (24/05). O objetivo foi discutir ações para a implantação da Central Integrada de Apoio à Área Criminal (Ciaac), que deve ser inaugurada no próximo mês.

No encontro, que contou também com a presença da juíza integrante do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual, Jacinta Inamar Franco Mota e do juiz superintendente da Coordenadoria de Mandados (Coman), Mauro Ferreira Liberato, ficou decidido que o Fórum disponibilizará infraestrutura necessária para a implantação da Central.

Além de identificar a unidade prisional onde se encontra o detento, a Ciaac permitirá que o juiz, ao expedir um alvará de soltura, verifique, de forma mais ágil e segura, se há outros mandados de prisão expedidos contra o réu. O objetivo principal é evitar que detentos sejam soltos indevidamente.

Durante a reunião, também foi apresentado o fluxo de trabalho e discutida a estrutura física necessária. “O fluxograma foi aprovado e a Diretoria do Fórum se comprometeu a disponibilizar equipamentos e pessoal para a instalação da Central”, explicou o juiz José Tarcílio Sousa.

A Ciaac será uma ampliação da atual Central de Localização de Presos, que funciona no Fórum. A estrutura será instalada por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Secretaria de Justiça do Estado. A medida visa atender à Resolução nº 108 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os alvarás de soltura devem ser cumpridos no prazo máximo de 24 horas.

Também estiveram presentes a secretária administrativa e o assessor jurídico da Diretoria do Fórum, Jaçuleide Coelho Silva Martins e Raimundo Camelo Vasconcelos Júnior; a diretora da Divisão de Sistema de Gestão da Secretaria de Planejamento do TJCE, Patrícia Martins Silveira; o diretor de secretaria da 6ª Vara Criminal, Tomaz Joca Noleto; e as servidoras Christiane Myrta e Ana Paula Alcântara, do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual.