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Adolescente acusada de furto em supermercado deve receber indenização de mais de R$ 6 mil

Adolescente acusada de furto em supermercado deve receber indenização de mais de R$ 6 mil

  • 903 Visualizações
  • 14-06-2012
O juiz José Flávio Bezerra Morais, da 4ª Vara da Comarca de Crato, condenou a Distribuidora de Alimentos Fartura S/A (Mercadinhos São Luiz) a pagar indenização de R$ 6.220,00 para a adolescente M.F.A., acusada indevidamente de furto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (13/06). Segundo os autos (nº 6085-29.2009.8.06.0071/0), em […
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Tribunal de Justiça do Ceará institui Serviço de Informação ao Cidadão

Tribunal de Justiça do Ceará institui Serviço de Informação ao Cidadão

  • 826 Visualizações
  • 14-06-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) com o objetivo de assegurar à população o acesso a informações sobre o Poder Judiciário. A medida, determinada por meio da Portaria nº 980/2012, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (13/06). De acordo com o documento, assina
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Juiz da Comarca de Santa Quitéria implanta “Projeto Justiça na Escola”

Juiz da Comarca de Santa Quitéria implanta “Projeto Justiça na Escola”

  • 1457 Visualizações
  • 14-06-2012
A comunidade estudantil do Município de Santa Quitéria, distante 222 Km da Capital, contará com o “Projeto Justiça na Escola”. O anúncio foi feito pelo juiz José Valdecy Braga de Sousa, titular da 1ª Vara daquela Comarca. O objetivo é aproximar a comunidade estudantil do Poder Judiciário, por meio de palestas envolvendo temas relacionados ao […]
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XXI Congresso Brasileiro de Magistrados será realizado em novembro no Pará

XXI Congresso Brasileiro de Magistrados será realizado em novembro no Pará

  • 919 Visualizações
  • 14-06-2012
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promove, de 21 a 23 de novembro deste ano, o XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. O evento, que ocorre em Belém (PA), tem o objetivo de apresentar propostas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. O Congresso será dividido em cinco áreas de trabalho: Segurança do Magistrado e Imagem do […]
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Vereador afastado deve ser reconduzido ao cargo em Senador Pompeu

Vereador afastado deve ser reconduzido ao cargo em Senador Pompeu

  • 763 Visualizações
  • 14-06-2012
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou a decisão que havia determinado o afastamento de Tárcido Francisco de Lima Baia do cargo de vereador de Senador Pompeu, distante 275 km de Fortaleza. Com isso, o político deverá ser reconduzido às funções. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o […]
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Juiz de Cedro proíbe permanência de crianças e adolescentes em locais públicos após as 23 horas

Juiz de Cedro proíbe permanência de crianças e adolescentes em locais públicos após as 23 horas

  • 806 Visualizações
  • 13-06-2012
O juiz Welithon Alves de Mesquita proibiu a permanência de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou responsáveis, após as 23h em praças e vias públicas do Município de Cedro, localizado a 408 km de Fortaleza. A medida está prevista na Portaria nº 04/2012, disponibilizada nesta quarta-feira (13/06) no Diário da Justiça Eletrônico. Também estão
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