2ª Vara de Itapipoca passa a contar com Núcleo de Conciliação Permanente

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• 15-06-2012

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 05/2012, assinada nessa quinta-feira (14/06). O Núcleo tem como objetivo dar maior celeridade aos processos que envolvem reconhecimento de união estável, divórcio, investigação de paternidade, alim

Acusado de duplo homicídio no bairro Planalto Ayrton Senna tem habeas corpus negado

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• 15-06-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o vigilante Francisco Lima Pessoa, acusado de duplo homicídio e de tentativa de assassinato. A decisão teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. Segundo os autos, na noite de 26 de outubro de 2011, o réu e […]

Acusado de assaltos no Ceará e Rio Grande do Norte tem pedido de liberdade negado

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• 15-06-2012

O juiz Herick Bezerra Tavares, da Comarca de Jucás, negou pedido de liberdade a Erivan Justino de Sousa, o “Paulista”. Ele é acusado de roubos em municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 21 de janeiro de 2011, o réu […]

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior garantem atendimento no fim de semana

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• 15-06-2012

A Justiça do Ceará funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior do Estado. Os desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Sales Neto atendem, respectivamente, no […]

Advogado acusado de assassinar a esposa por ciúmes será julgado na próxima quarta-feira

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• 15-06-2012

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima quarta-feira (20/06), às 10h, o advogado Francisco Uicaá Oliveira Paiva. Ele é acusado de matar a esposa, a enfermeira Maria Liduína Aguiar Freire, em 22 de outubro de 2007. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime foi cometido na […]

Corregedoria Geral deve realizar 150 inspeções em unidades judiciárias cearenses até o fim do ano

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• 15-06-2012

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará deve realizar, até o fim deste ano, 150 inspeções em unidades judiciárias do Estado. A medida visa dar cumprimento à meta nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta sexta-feira (15/06), a Corregedoria concluiu inspeções em 15 unidades, nas comarcas de Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, […]

Comarca de Itaitinga realiza mutirão para resolver crimes de menor potencial ofensivo

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• 15-06-2012

A Vara Única da Comarca de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, realiza na próxima terça-feira (19/06) mutirão para resolver crimes de menor potencial ofensivo. As sessões terão início às 8h20 e serão conduzidas pela juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da unidade. Segundo a magistrada, as audiências envolvem Termos Circ

Acusado de praticar homicídio por dívida de drogas será julgado na próxima segunda-feira

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• 15-06-2012

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima segunda-feira (18/06), às 13h, José Alberto de Lima Pereira. Ele é acusado de matar Francisco Anderson Rodrigues Rocha, no dia 8 julho de 2010, em Fortaleza. O crime foi cometido em um beco próximo à rua Piauí, no bairro Pici. Segundo […]

Órgão Especial determina que Estado nomeie candidato aprovado em concurso para delegado

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• 14-06-2012

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado nomeie e emposse o candidato F.F.C.N. no cargo de delegado da Polícia Civil. A decisão, proferida nesta quinta-feira (14/06), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Segundo os autos, F.F.C.N. foi classificado no 96º lugar do concurso público para delegado […]

Estudantes de projeto social da Universidade de Fortaleza visitam o Fórum Clóvis Beviláqua

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• 14-06-2012

O Fórum Clóvis Beviláqua recebeu, nesta quinta-feira (14/06), 20 alunos do projeto “Mediação Escolar”, da Universidade de Fortaleza (Unifor). O grupo de estudantes conheceu as instalações da 12ª Vara de Família e da Central de Conciliação. Além disso, eles assistiram à parte da sessão de julgamento realizada no 3º Tribunal do Jú