Juízes, promotores e defensores públicos debatem regime semiaberto nesta quarta-feira

• 983 Visualizações
• 15-06-2012

“Regime semiaberto: visões e perspectivas” será o tema da audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura (Esmec), na próxima quarta-feira (20/06), a partir das 14h. Segundo o juiz Cézar Belmino Barbosa Evangel

Mercadinho São Luiz é condenado a indenizar cliente que passou mal após consumir sushi

• 2500 Visualizações
• 15-06-2012

O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Farias Brito, condenou o Mercadinho São Luiz a pagar R$ 20 mil à servidora pública E.S.L., que passou mal após consumir sushi no supermercado. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/06). Segundo os autos (nº 2917-96.2012.8.06.007), no dia 21 de abril deste ano, E.S.L. consumiu sushi […]

2ª Vara de Itapipoca passa a contar com Núcleo de Conciliação Permanente

• 1956 Visualizações
• 15-06-2012

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 05/2012, assinada nessa quinta-feira (14/06). O Núcleo tem como objetivo dar maior celeridade aos processos que envolvem reconhecimento de união estável, divórcio, investigação de paternidade, alim

Acusado de duplo homicídio no bairro Planalto Ayrton Senna tem habeas corpus negado

• 1704 Visualizações
• 15-06-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o vigilante Francisco Lima Pessoa, acusado de duplo homicídio e de tentativa de assassinato. A decisão teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. Segundo os autos, na noite de 26 de outubro de 2011, o réu e […]

Acusado de assaltos no Ceará e Rio Grande do Norte tem pedido de liberdade negado

• 1290 Visualizações
• 15-06-2012

O juiz Herick Bezerra Tavares, da Comarca de Jucás, negou pedido de liberdade a Erivan Justino de Sousa, o “Paulista”. Ele é acusado de roubos em municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 21 de janeiro de 2011, o réu […]

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior garantem atendimento no fim de semana

• 807 Visualizações
• 15-06-2012

A Justiça do Ceará funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior do Estado. Os desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Sales Neto atendem, respectivamente, no […]

Advogado acusado de assassinar a esposa por ciúmes será julgado na próxima quarta-feira

• 1298 Visualizações
• 15-06-2012

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima quarta-feira (20/06), às 10h, o advogado Francisco Uicaá Oliveira Paiva. Ele é acusado de matar a esposa, a enfermeira Maria Liduína Aguiar Freire, em 22 de outubro de 2007. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime foi cometido na […]

Corregedoria Geral deve realizar 150 inspeções em unidades judiciárias cearenses até o fim do ano

• 505 Visualizações
• 15-06-2012

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará deve realizar, até o fim deste ano, 150 inspeções em unidades judiciárias do Estado. A medida visa dar cumprimento à meta nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta sexta-feira (15/06), a Corregedoria concluiu inspeções em 15 unidades, nas comarcas de Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, […]

Comarca de Itaitinga realiza mutirão para resolver crimes de menor potencial ofensivo

• 1028 Visualizações
• 15-06-2012

A Vara Única da Comarca de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, realiza na próxima terça-feira (19/06) mutirão para resolver crimes de menor potencial ofensivo. As sessões terão início às 8h20 e serão conduzidas pela juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da unidade. Segundo a magistrada, as audiências envolvem Termos Circ

Acusado de praticar homicídio por dívida de drogas será julgado na próxima segunda-feira

• 708 Visualizações
• 15-06-2012

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima segunda-feira (18/06), às 13h, José Alberto de Lima Pereira. Ele é acusado de matar Francisco Anderson Rodrigues Rocha, no dia 8 julho de 2010, em Fortaleza. O crime foi cometido em um beco próximo à rua Piauí, no bairro Pici. Segundo […]