Notícias

Juiz institui Núcleo de Conciliação Prévia na Comarca de Ipu

Juiz institui Núcleo de Conciliação Prévia na Comarca de Ipu

  • 1114 Visualizações
  • 12-06-2012
O juiz Lúcio Alves Cavalcante instituiu o Núcleo de Conciliação Prévia da Vara Única e do Juizado Especial Cível da Comarca de Ipu, distante 294 km de Fortaleza. A medida, determinada por meio da Portaria nº 04/2012, tem como objetivo dar maior celeridade ao trâmite de processos envolvendo alimentos, divórcio, união estável, investigação de paternidade,
Ler Notícia
Audiência pública discutirá cumprimento de pena em regime semiaberto no Ceará

Audiência pública discutirá cumprimento de pena em regime semiaberto no Ceará

  • 2513 Visualizações
  • 12-06-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, promove no próximo dia 20 a audiência pública “Regime semiaberto: visões e perspectivas”. O evento ocorre a partir das 14h, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), em Fortaleza. O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titular da […]
Ler Notícia
Acusado de homicídio no bairro Bela Vista é condenado a 13 anos de prisão

Acusado de homicídio no bairro Bela Vista é condenado a 13 anos de prisão

  • 2603 Visualizações
  • 12-06-2012
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Flávio Araújo da Silva a 13 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele foi julgado pelo assassinato de Antônio Deyves da Silva Viana, ocorrido em agosto de 2010. Os jurados acataram a tese da acusação, patrocinada pela promotora […]
Ler Notícia
2ª Câmara Criminal decide pela continuidade de ação contra acusado de fraudar concurso da Sejus

2ª Câmara Criminal decide pela continuidade de ação contra acusado de fraudar concurso da Sejus

  • 821 Visualizações
  • 11-06-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (11/06), pedido para trancar ação penal contra o ajudante de posto de combustíveis Gustavo Araújo Ferraz de Moura Maniçoba. Ele é acusado de tentar fraudar o concurso para agente penitenciário da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). De acordo […]
Ler Notícia
Juiz institui Núcleo de Conciliação Prévia da 2ª Vara de Nova Russas

Juiz institui Núcleo de Conciliação Prévia da 2ª Vara de Nova Russas

  • 982 Visualizações
  • 11-06-2012
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, em respondência, instituiu o Núcleo de Conciliação Prévia da 2ª Vara da Comarca de Novas Russas, situada a 316 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar e agilizar acordos envolvendo processos de investigação de paternidade, alimentos, divórcio, união estável e ações cíveis de competência do
Ler Notícia
Tribunal de Justiça inicia mutirão pré-processual com casos envolvendo Banco Santander

Tribunal de Justiça inicia mutirão pré-processual com casos envolvendo Banco Santander

  • 749 Visualizações
  • 11-06-2012
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (11/06), mutirão pré-processual envolvendo o Banco Santander. A iniciativa segue até sexta-feira (15/06), com casos relativos a dívidas, financiamentos e revisões de contrato. De acordo com Mário Filipe Cardoso de Abreu
Ler Notícia
Servidores participam de workshop sobre validação dos processos criminais migrados para o SAJ

Servidores participam de workshop sobre validação dos processos criminais migrados para o SAJ

  • 690 Visualizações
  • 11-06-2012
O Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau ministrou, na tarde da última sexta-feira (08/06), workshop sobre validação dos processos criminais migrados do Sistema Processual (SPROC) para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O treinamento foi oferecido aos servidores que integram grupo extraordinário, criado no dia 1º de junho deste […]
Ler Notícia