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8ª Câmara Cível profere 184 decisões durante o mês de junho

8ª Câmara Cível profere 184 decisões durante o mês de junho

  • 536 Visualizações
  • 06-07-2012
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiram 184 decisões colegiadas durante o mês de junho de 2012. A estatística envolve apelações cíveis (106), agravos (26), embargos de declaração (29), reexame necessário (4) e apelação/reexame necessário (19). Fazem parte do órgão julgador
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Empresa de ônibus deve indenizar motoqueiro vítima de acidente

Empresa de ônibus deve indenizar motoqueiro vítima de acidente

  • 766 Visualizações
  • 06-07-2012
A empresa de transporte coletivo Santa Maria Ltda. deve pagar indenização de R$ 12.078,45 a um motociclista vítima de acidente. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a moto guiada por S.P.O. colidiu com um ônibus da empresa, no dia 2 de abril de 2005. […]
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Órgão Especial do TJCE nomeia juiz para as Turmas Recursais

Órgão Especial do TJCE nomeia juiz para as Turmas Recursais

  • 954 Visualizações
  • 05-07-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeou, nesta quinta-feira (05/07), o juiz Magno Gomes de Oliveira para as Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. O juiz Magno Gomes, da 3ª Vara Criminal de Caucaia, […]
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Companhia Ferroviária do Nordeste é condenada a pagar R$ 100 mil à família de vítima de acidente

Companhia Ferroviária do Nordeste é condenada a pagar R$ 100 mil à família de vítima de acidente

  • 944 Visualizações
  • 05-07-2012
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 100 mil a indenização que a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) deve pagar à família de R.C.L., vítima fatal de acidente envolvendo trem da empresa. A decisão, proferida nesta quinta-feira (05/07), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Conforme […]
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Desembargadores do TJCE recebem medalha por contribuírem com a prática da conciliação

Desembargadores do TJCE recebem medalha por contribuírem com a prática da conciliação

  • 1870 Visualizações
  • 05-07-2012
Os desembargadores Rômulo Moreira de Deus e Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), receberam, nesta quinta-feira (05/07), a medalha “Juiz Marcos Aurélio Rodrigues”. A homenagem é destinada àqueles que contribuíram para implantar a prática da conciliação no Judiciário cearense. A medalha foi entregue pelo diretor do F&oacu
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Juiz determina prazo de 90 dias para prefeito de Iguatu demitir contratados de forma ilegal

Juiz determina prazo de 90 dias para prefeito de Iguatu demitir contratados de forma ilegal

  • 1072 Visualizações
  • 05-07-2012
O Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza, tem o prazo de até 90 dias para demitir todos os servidores temporários contratados de forma ilegal. A decisão, em caráter liminar, é do juiz Josué de Sousa Lima Júnior, que considerou inconstitucional artigo de lei municipal que autoriza a contratação de funcionários para atender necessidade […]
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Juizado do Torcedor atenderá no jogo entre Ceará e Criciúma nesta sexta-feira

Juizado do Torcedor atenderá no jogo entre Ceará e Criciúma nesta sexta-feira

  • 668 Visualizações
  • 05-07-2012
O Juizado do Torcedor atenderá durante o jogo entre Ceará e Criciúma, nesta sexta-feira (06/07), no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A partida, marcada para as 21h, é válida pela Série B do Campeonato Brasileiro. O plantão ficará sob responsabilidade do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum […]
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1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusada de extorsão mediante sequestro

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusada de extorsão mediante sequestro

  • 835 Visualizações
  • 05-07-2012
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Adriângela Paulo da Silva, acusada de integrar quadrilha que sequestrou a família de tesoureiro de uma instituição financeira. A decisão, proferida nessa terça-feira (03/07), teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, no dia 8 de […]
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