2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de fraude em licitações

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• 31-07-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para o empresário Gilberto Moita, acusado de fraude em licitação no Município de Santana do Acaraú, distante 249 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo a denúncia do Ministério Público do […]

Acusado de matar inimigo será julgado nesta quarta-feira

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• 31-07-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (1º/08), às 13h30, Antônio Josemberg de Sousa Martins, acusado de matar José Valdir Ferreira Tomé. A sessão será presidida pelo magistrado Henrique Jorge Holanda Silveira. Conforme o Ministério Público do Ceará (MP/CE), os dois moravam próximos, no bai

Acusado de traficar drogas em Pindoretama tem pedido de liberdade negado

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• 31-07-2012

O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena negou pedido de liberdade para Leandro Monteiro da Silva. Ele foi preso sob acusação de tráfico de drogas em Pindoretama, distante 49 Km de Fortaleza. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o réu foi detido no dia 5 de junho deste ano, na […]

Audiências das Varas Criminais serão gravadas por meio do Sistema de Automação da Justiça

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• 31-07-2012

A 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta terça-feira (31/07), a primeira audiência gravada, em áudio e vídeo, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Todas as 18 Varas Criminais utilizarão a mesma ferramenta. A juíza Adriana da Cruz Dantas, que está respondendo pela 13ª Vara, explicou que, com o novo […]

Ótica Visão terá de pagar R$ 3 mil por não ter trocado lentes de contato com defeito

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• 31-07-2012

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Ótica Visão a pagar R$ 3 mil para o cliente R.G., que comprou lentes de contato e não conseguiu trocar o produto, após apresentar defeito. A decisão, proferida nessa segunda-feira (30/07), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os […]

Inscrições para curso em Administração Judiciária terminam nesta quarta-feira

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• 31-07-2012

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) encerra, nesta quarta-feira (1º/08), as inscrições de magistrados para o “Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária” (modalidade presencial), que será realizado em agosto e setembro. O treinamento conta com a parceria da Escola de Gestão Pública do Estado (EGP). A capacitação é d

Presidente do TJCE convoca sessão para divulgar resultado da prova escrita do concurso de juiz

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• 30-07-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, publicou edital de convocação para sessão pública de divulgação do resultado provisório da prova escrita da 2ª fase do concurso de juiz do Estado. A medida consta no Edital nº 09/TJCE, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (

Limite de idade impossibilita candidato de participar de curso para soldado da Polícia Militar

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• 30-07-2012

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decidiu que o candidato J.M.H. não possui direito líquido e certo de participar do curso de formação para soldado da Polícia Militar (PM/CE). A decisão monocrática foi proferida nessa quarta-feira (25/07). De acordo com os autos, em janeiro deste ano, J.M.H. […]

Serviço de Treinamento do TJCE recebe inscrições para cursos na área jurídica e de ciências humanas

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• 30-07-2012

O Serviço de Treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ofertará quatro cursos para os servidores a partir da primeira quinzena de agosto. As capacitações serão realizadas em Fortaleza e em outras três comarcas do Interior. Na Capital, a lista é formada de três cursos. “Rito processual à […]

Juizado do Torcedor levará plantão judiciário ao jogo entre Ceará e Boa Esporte Clube nesta terça

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• 30-07-2012

O Juizado do Torcedor atenderá durante a partida entre Ceará e Boa Esporte Clube, de Minas Gerais, nesta terça-feira (31/07), no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O jogo, marcado para às 19h30, é válido pela Série B do Campeonato Brasileiro. A juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) […]