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Tribunal de Justiça seleciona instituições que receberão material descartado

Tribunal de Justiça seleciona instituições que receberão material descartado

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  • 19-07-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) credenciou as instituições que receberão papéis destinados à reciclagem. O acervo a ser doado é composto de petições iniciais e anexos que já estão tramitando em arquivos digitais. A partir do próximo dia 30, o material será picotado e entregue para as Associações Catadores do Jangurussu e Agentes [
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Quatro réus são condenados por morte de agente penitenciário

Quatro réus são condenados por morte de agente penitenciário

  • 1452 Visualizações
  • 19-07-2012
O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou quatro acusados pelo homicídio do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre da Silva. Os réus Francisco Rafael do Nascimento e Jean Maia da Costa foram condenados a 20 anos e quatro meses de reclusão, enquanto Jean Carlos Moura dos Santos e Carlos […]
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Estado é obrigado a fornecer material cirúrgico para portador de doença grave

Estado é obrigado a fornecer material cirúrgico para portador de doença grave

  • 742 Visualizações
  • 18-07-2012
O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) forneça stent farmacológico para o paciente A.A.R.A., que sofre de doença grave. A decisão monocrática foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (18/07). Segundos os autos, no dia 10 de […]
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Desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJCE julgam 1.379 ações no primeiro semestre deste ano

Desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJCE julgam 1.379 ações no primeiro semestre deste ano

  • 734 Visualizações
  • 18-07-2012
Os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.379 processos no período de janeiro a junho deste ano. Do total, 1.013 são decisões colegiadas e 366 monocráticas. Além disso, foram proferidos 1.403 despachos. A estatística foi divulgada nesta quarta-feira (18/07) pela Secretaria do órgão julgador. A maioria das aç&oti
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Banco Itaú deve pagar mais de R$ 33 mil por desconto indevido na conta de cliente

Banco Itaú deve pagar mais de R$ 33 mil por desconto indevido na conta de cliente

  • 1433 Visualizações
  • 18-07-2012
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú S/A a pagar R$ 33.151,20 mil à aposentada E.V.F., que sofreu descontos indevidos na conta-corrente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (18/07), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo os autos, em setembro de 2008, a cliente recebeu […]
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