Desembargador José Arísio Lopes da Costa assume interinamente o Governo do Ceará

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• 17-07-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, assumiu o Governo do Estado no início da noite desta terça-feira (17/07). Ele ficará no cargo, interinamente, por conta de viagem de Cid Gomes ao exterior. O vice-governador, Domingos Filho, está impedido de assumir porque a mulher, Patrícia Aguiar, é […]

Tribunal de Justiça capacita servidores para otimizar uso de sistemas processuais

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• 17-07-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está capacitando diretores de Secretaria, estagiários e demais servidores para otimizar uso das ferramentas dos sistemas processuais e administrativos. O treinamento tem, ainda, a finalidade de gerenciar dados sobre metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta quarta-feira (18/07), o curso será voltado ao 4º Juizado Especial Cível […]

Plano de saúde deve pagar indenização por negar tratamento à paciente

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• 17-07-2012

A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 19.775,00 ao analista de informática F.E.S.F., que teve procedimento médico negado. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (16/07). Segundo os autos, no dia 1º de julho de 2010, o paciente foi submetido a cateterismo. Após o exame, os médicos […]

Desembargador Luiz Evaldo participa de ciclo de palestras sobre humanismo

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• 17-07-2012

O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou do “Ciclo de Palestra Humanismo em Nove Lições”, realizado de 9 a 13 de julho na cidade de Florianópolis (SC). O curso teve como objetivo apresentar a visão que pesquisadores da área jurídica têm sobre a Justiça aplicada no Brasil. “Foi […]

Acusado de praticar atos libidinosos contra idosa tem habeas corpus negado

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• 17-07-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao auxiliar de produção Francisco Antônio da Silva Sousa, de 22 anos. Ele é acusado do crime de estupro de vulnerável praticado contra aposentada de 89 anos de idade. O crime ocorreu em 8 de fevereiro deste ano, no bairro Parque […]

Seis acusados do assassinato de agente penitenciário serão julgados nesta quarta-feira

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• 17-07-2012

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (18/07), às 9h, seis acusados da morte do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre da Silva. A sessão será presidida pela juíza Valência Maria Alves de Sousa Aquino. Estarão no banco dos réus Francisco Rafael do Nascimento, Jean Maia da Costa, Jean […]

Secretaria da Vara de Família e Sucessões de Sobral passa por procedimento de correição interna

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• 17-07-2012

A Secretaria da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, distante 250 km de Fortaleza, passa por correição interna para dar maior efetividade aos serviços prestados aos jurisdicionados. A determinação é do juiz César Morel Alcântara, titular da unidade. O serviço teve início nessa segunda-feira (16/07) e prossegue até o próximo dia 20. [&hell

3ª Câmara Cível mantém sentença que anulou remoção ilegal de servidora de Iguatu

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• 17-07-2012

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa segunda-feira (16/07), a sentença que anulou ato administrativo do prefeito de Iguatu, Agenor Gomes de Araújo Neto. O gestor havia removido ilegalmente servidora do local de trabalho. Segundo os autos, M.R.A.T. foi aprovada em concurso público para o cargo de auxiliar administrativo, […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusados de exploração sexual de adolescentes em Jijoca

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• 16-07-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à comerciante Maria Arlete dos Santos e ao servente de obras Auricélio Ferreira dos Santos. Eles são acusados de exploração sexual de adolescentes no Município de Jijoca de Jericoacoara, distante 295 km de Fortaleza. Os réus foram presos no dia 29 […]

Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira durante jogo no Presidente Vargas

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• 16-07-2012

O jogo entre Ceará e São Caetano contará com a presença do Juizado do Torcedor. A partida será nesta terça-feira (17/07), no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. Os times entrarão em campo às 19h30 para a disputa válida pelo Campeonato Brasileiro (Série B). O serviço ficará disponível a partir das 18h, sob o comando […]