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Juizado da Maraponga realiza mais de 330 audiências de conciliação no primeiro semestre

Juizado da Maraponga realiza mais de 330 audiências de conciliação no primeiro semestre

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  • 16-07-2012
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza realizou, no primeiro semestre deste ano, 337 audiências de conciliação. Dessas, 154 resultaram em acordo, o que representa 45,7% de êxito. De janeiro a junho de 2012 também foram realizadas 172 audiências de instrução cíveis, com sentenças proferidas em 91 delas (53%). Foram […]
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Justiça condena SulAmérica a pagar mais de R$ 22 mil para paciente que teve exames negados

Justiça condena SulAmérica a pagar mais de R$ 22 mil para paciente que teve exames negados

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  • 16-07-2012
A SulAmérica deve pagar indenização de R$ 22.500,00 ao paciente A.F.F.G., que teve exames médicos negados. A decisão é da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 419705-25.2010.8.06.0001/0), no dia 24 de abril de 2010, A.F.F.G. sofreu acidente doméstico. Ele fraturou o fêmur […]
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Juiz determina correição na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Juiz determina correição na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

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  • 16-07-2012
O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira determinou correição interna na Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, localizada a 535 km de Fortaleza. O procedimento, que teve início nesta segunda-feira (16/07), segue até o próximo dia 27 e objetiva dar maior celeridade à prestação jurisdicional. Durante esse período, o atendimento […]
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Unimed Fortaleza deve pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico

  • 624 Visualizações
  • 16-07-2012
O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que Unimed Fortaleza pague R$ 10 mil, a título de danos morais, para o paciente M.M.L. Ele teve negado fornecimento de material cirúrgico. Consta nos autos (nº 421097-97.2010.8.06.0001/0) que, em junho de 2010, M.M.L. sofreu acidente de motocicleta e […]
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Juízes das Varas de Família da Capital iniciam debates para padronizar procedimentos

Juízes das Varas de Família da Capital iniciam debates para padronizar procedimentos

  • 930 Visualizações
  • 13-07-2012
O coordenador das Varas Cíveis, de Família e Sucessões da Comarca de Fortaleza, juiz Sérgio Luiz Arruda Parente, esteve reunido com magistrados e diretores de Secretaria das Varas de Família da Capital. O encontro, realizado nessa quinta-feira (12/07), deu início às discussões para definir a padronização de procedimentos das unidades judiciárias. Um dos pontos é [
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Juiz condena prefeito de Jucás e outras quatro pessoas por cederem professores à escola particular

Juiz condena prefeito de Jucás e outras quatro pessoas por cederem professores à escola particular

  • 1811 Visualizações
  • 13-07-2012
O juiz Herick Bezerra Tavares condenou o prefeito de Jucás, José Helânio de Oliveira Facundo, por contratar e ceder professores à escola particular com fins lucrativos. O gestor deve ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos e pagar multa. Também foram condenados a secretária de Educação, Nildes Alencar Lima; o ex-prefeito e sobrinho de José […]
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